A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nessa quarta-feira (30), uma série de operações de fiscalização de trânsito de mercadorias em rodovias de diversas regiões do Espírito Santo. As ações ocorreram simultaneamente nas regiões sul, metropolitana, noroeste e nordeste do Estado, com a participação de 82 auditores fiscais.
Foram lavrados 37 autos de infração devido à falta de documentação fiscal, resultando em mais de R$ 570 mil em autuações entre impostos e multas. Desse montante, R$ 219 mil foram recolhidos de forma imediata aos cofres públicos. As ações contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES).
Na Rodovia do Sol, em Guarapari, a operação resultou na emissão de 20 autos de infração, totalizando R$ 181.512,87. Dez desses autos foram pagos na hora, com recolhimento de R$ 89.713,61. Outros três autos ainda estão em fase de lavratura.
Em Colatina, na BR-259, foram lavrados quatro autos de infração, somando R$ 28 mil. Entre as mercadorias transportadas sem documentação fiscal, estavam alimentos e blocos e chapas de granito. Três dos autos foram pagos no momento da abordagem, totalizando R$ 22 mil em recolhimento imediato.
Já nos municípios de Linhares e João Neiva, foram emitidos oito autos de infração, com lançamentos no valor de R$ 146.970,24. Desses, R$ 66.220,31 foram pagos imediatamente. As cargas irregulares incluíam pneus, fertilizantes, cervejas, motocicletas e gêneros alimentícios.
Na BR-262, no distrito de Pequiá, em Iúna, foram aplicados cinco autos de infração, com valor total de R$ 213.901,09. Do total autuado, R$ 41.483,71 foram pagos no momento da abordagem. A operação resultou na apreensão de 23 motocicletas sem documentação fiscal, ficando os autuados como depositários. Também foram retidos materiais de construção, pias de granito e equipamentos agrícolas.
Para o subsecretário da Receita Estadual, auditor fiscal Thiago Venâncio, ações como essas são essenciais para garantir justiça fiscal e combater a sonegação. “As fiscalizações em trânsito não apenas coíbem a concorrência desleal entre os contribuintes, mas também contribuem para a conscientização da sociedade sobre a importância dos tributos para o financiamento das políticas públicas”, afirmou.
Thiago Venâncio observou que as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito fazem parte das estratégias da Sefaz para promover a conformidade tributária e assegurar que os tributos devidos retornem à sociedade em forma de serviços públicos de qualidade.
