A fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou, nessa quinta-feira (23), o transporte de pedras ornamentais sem documentação fiscal durante uma operação realizada na Rodovia Lúcio Meira, no trecho entre Cachoeiro de Itapemirim e Muqui. A ação ocorreu nas proximidades do Clube dos Passarinheiros, no bairro Aeroporto, e teve como objetivo combater a circulação irregular de mercadorias.
Durante a abordagem, os auditores fiscais identificaram cargas de chapas de granito, quartzito e mármore, além de plantas ornamentais, sendo transportadas em desacordo com a legislação tributária. Ao todo, foram lavrados seis autos de infração, que somam R$ 52.203,29, entre imposto devido e penalidades aplicadas.
Parte desse montante, R$ 19.306,39, foi recolhida pelos contribuintes no momento da fiscalização, o que evidencia a efetividade das ações em trânsito. A atuação em rodovias é uma estratégia contínua da Receita Estadual para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais, evitar a sonegação e promover um ambiente de concorrência equilibrado entre os contribuintes capixabas.
Para o subgerente fiscal da Região Sul, o auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, operações desse tipo são essenciais para a justiça tributária. “A presença da fiscalização nas rodovias inibe irregularidades, assegura que o imposto seja recolhido corretamente e protege os contribuintes que atuam de forma regular”, afirmou.
