Sete postos foram inspecionados no Espírito Santo. Em todo o país, a ação coordenada somou 532 ações entre 22 de setembro e 2 de outubro
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoveu fiscalização coordenada do mercado de combustíveis com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em 14 unidades da Federação, entre 22 de setembro e 2 de outubro. Foram realizadas 532 ações, sendo 249 notificações e 283 postos inspecionados.
Com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as ações tiveram como objetivo ampliar a presença fiscalizatória dos órgãos de defesa do consumidor, verificar a regularidade das práticas adotadas pelos estabelecimentos do setor e fortalecer a atuação articulada entre Senacon e Procons estaduais e municipais, sem prejuízo da atuação conjunta com outros órgãos e entidades competentes.
ESPÍRITO SANTO – No Espírito Santo, foram inspecionados sete dos 283 postos fiscalizados no país. As fiscalizações ocorreram entre 28 de setembro e 2 de outubro, em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.
NACIONAL – Além do Espírito Santo, as ações alcançaram Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Foram encaminhadas 249 notificações pela Senacon: 142 em âmbito de monitoramento de mercado e 107 processos administrativos instaurados. Todas estão com prazo de defesa em aberto. Para as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut, o prazo termina em 11 de outubro. Do total de ações, 51 foram conjuntas entre Senacon e ANP.
No conjunto das operações em postos de combustíveis, foram constatados indícios de não conformidade, como bombas fornecendo menos combustível, problemas em equipamentos, ausência de informação e alvará vencido.
Dados por UF
| UFPostosPeríodoCidadesPE10628/09 a 02/10Recife, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Caruaru, Ipojuca, Cabo de Santo AgostinhoSC3822/09 a 02/10Imbituba, São Lourenço do Oeste, Florianópolis, Blumenau, Gaspar, Schroeder, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz, Itajaí + outrosRS3222/09 a 29/09Santa Maria, Porto Alegre, São Leopoldo, São Gabriel, Caxias do SulRJ2723/09 a 30/09Rio de Janeiro, São Gonçalo, Seropédica, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Paracambi, Teresópolis, Petrópolis, Rio Bonito, Rio das Flores, BenficaAL1525/09MaceióSP1323/09 e 24/09Guarulhos, Itaquaquecetuba, Campinas, São José dos Campos, Jundiaí, Pirassununga, Aparecida, PindamonhangabaAC1024/09 a 29/09Rio Branco + 2 municípios não discriminadosCE829/09 a 02/10Fortaleza, Caucaia, Itaitinga, MaranguapePR724/09FaxinalES728/09 a 02/10Vitória, Vila Velha, Cariacica, SerraSE729/09 e 30/09Aracaju, Senhora do SocorroDF525/09Asa Sul, Asa NortePA429/09 e 30/09Belém, AnanindeuaPB401/10Cabedelo |
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