Nesta terça-feira (21), fiscais do Procon realizaram uma ação de fiscalização em um posto de combustíveis localizado no bairro Coramara, e confirmaram as denúncias recebidas constatando irregularidades nas bombas.
Durante a fiscalização, foram feitos testes visuais e também o teste de medida padrão de 20 litros em todos os bicos de abastecimento.
De acordo com o Procon, foi constatada irregularidade no bico de número 9 — justamente o alvo da denúncia. O equipamento, inclusive, já se encontrava previamente lacrado pelo próprio proprietário do posto.
Diante da infração, o fornecedor foi autuado pelo órgão de defesa do consumidor. Além disso, o estabelecimento foi notificado a apresentar justificativas sobre os preços dos combustíveis praticados, já que o Procon mantém uma fiscalização contínua em todos os postos do município para coibir possíveis aumentos abusivos.
A denúncia também foi encaminhada ao IPEM, para que sejam realizadas análises técnicas e mecânicas nos equipamentos.
O Procon de Cachoeiro destacou que há anos realiza fiscalizações frequentes no setor de combustíveis, verificando desde possíveis aumentos sem justa causa até a conferência de notas fiscais, transparência nas informações ao consumidor e práticas comerciais, incluindo vendas por aplicativos.
Recentemente, as ações foram intensificadas com operações conjuntas envolvendo a Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal, além de parcerias com a ANP, o Procon Estadual e o próprio IPEM, abrangendo a qualidade, procedência e funcionamento das bombas.
O órgão também informou que mantém diálogo com o CADE e o Ministério Público, aos quais já foram encaminhadas informações sobre fiscalizações recentes no município.
Por fim, o Procon reforça que os consumidores têm o direito de exigir, diretamente nos postos, a realização de testes de volume e qualidade dos combustíveis — procedimentos que devem ser feitos obrigatoriamente na presença do cliente.
