A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, recuperou R$ 63,4 mil para os cofres públicos durante uma operação de fiscalização de trânsito realizada na manhã dessa quinta-feira (05), no município de Colatina. A ação aconteceu na Rodovia ES-080, nas proximidades do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste, a operação contou com a participação de sete auditores fiscais da Receita Estadual. Ao longo da fiscalização, foram lavrados três autos de infração relacionados ao transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal. O valor total das autuações foi recolhido no momento da abordagem, não sendo necessária a apreensão de mercadorias.
Entre os produtos que motivaram as autuações estavam gêneros alimentícios, produtos de frigorífico, açaí e ferramentas em geral, todos transportados em desacordo com as exigências fiscais.
Para o auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luís Silva Marques, a fiscalização de cargas nas rodovias é essencial tanto para assegurar a arrecadação de tributos quanto para garantir a regularidade e a procedência das mercadorias que circulam pelo Estado.
“A documentação fiscal é um instrumento importante para assegurar a rastreabilidade e a procedência dos produtos transportados. No caso de alimentos, esse controle se torna ainda mais relevante, pois a nota fiscal ajuda a garantir a origem da mercadoria e oferece mais segurança para toda a cadeia de consumo”, destacou.
