Produtos apresentavam excesso de umidade e irregularidades nas embalagens; investigação mira empresa responsável pela fabricação
Cerca de 8,5 toneladas de café foram retiradas de circulação em supermercados da Grande Vitória durante uma operação da Polícia Civil do Espírito Santo para apurar possíveis fraudes na comercialização do produto. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e ocorreu nos dias 10, 12 e 15 de setembro.
A fiscalização teve como base análises realizadas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES), que identificaram irregularidades no café de uma marca produzida em Goiás e comercializada no Estado.
Entre os problemas encontrados está o índice de umidade acima do limite permitido. Segundo a Polícia Civil, o excesso de umidade pode aumentar o peso do produto sem representar, na mesma proporção, uma maior quantidade efetiva de café entregue ao consumidor. Também foram identificadas irregularidades nas informações presentes nos rótulos, que poderiam induzir o consumidor a erro sobre as características e a quantidade do produto.
Investigação continua
A Polícia Civil esclareceu que, neste momento, os supermercados fiscalizados não são apontados como responsáveis pelas irregularidades. O foco da investigação está na empresa responsável pela fabricação do produto.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, a apuração busca verificar eventual prática de crimes contra as relações de consumo.
Caso sejam confirmadas as irregularidades e o enquadramento criminal, os responsáveis poderão responder pelos delitos investigados, com previsão de penas de dois a cinco anos de prisão, conforme a legislação aplicável.
