Uma fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte irregular de 572 sacas de café conilon sem documentação fiscal no município de Pinheiros, no norte do Espírito Santo. A operação aconteceu nesta quarta-feira (29) e integrou ações de fiscalização volante realizadas também nos municípios de Montanha, Ponto Belo e Mucurici.
A ação foi conduzida por auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste e teve como foco o transporte de mercadorias, especialmente produtos agrícolas em período de colheita.
Durante uma das abordagens em Pinheiros, os auditores fiscais identificaram um caminhão transportando a carga de café sem a documentação fiscal exigida pela legislação.
A mercadoria irregular foi avaliada em mais de R$ 500 mil. A autuação, referente à cobrança de imposto e multa, totalizou cerca de R$ 241 mil, valor já integralmente recolhido aos cofres públicos pelo contribuinte.
O auditor fiscal André Gomes Santana destacou a importância das fiscalizações ostensivas para o combate à sonegação fiscal e para a proteção dos recursos públicos. “Se os auditores fiscais da Receita Estadual não estivessem em campo, naquele momento e local, a sonegação de um montante robusto teria se concretizado, gerando um enorme prejuízo à sociedade, que deixaria de contar com esses recursos para serviços e investimentos públicos”, afirmou.
O subgerente fiscal da Região Nordeste, auditor fiscal Orlando Anastácio, ressaltou que novas operações serão realizadas ao longo do ano em municípios mais afastados da sede regional.
“A Receita Estadual está atenta às demandas de fiscalização e, neste ano, realizaremos diversas ações nesses municípios mais distantes, reforçando a presença do Fisco para garantir o cumprimento da legislação, recuperar tributos devidos aos cofres públicos e promover um ambiente de negócios mais justo e leal aos contribuintes”, destacou.
