A equipe de fiscalização de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, na última sexta-feira (11), juntamente com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) uma operação preventiva com foco na fiscalização de Transporte Escolar, no município de Rio Novo do Sul. 

O objetivo da operação é aproveitar o período de férias escolares para fiscalizar os veículos contratados pela Prefeitura e prepará-los para a volta às aulas. Durante a verificação foram conferidas regularidade documental e condições gerais dos veículos, em conformidade com as normas de trânsito vigentes. Ao todo, 12 veículos que prestam serviço de Transporte Escolar para o município foram abordados. Desses, oito apresentaram uma ou mais irregularidades. 

Algumas das situações identificadas já estavam sob análise e providência do controle de frota do município, como solicitações de substituição de pneus, aquisição de lâmpadas de reserva e ajustes em parafusos de bancos. 

A coordenadora de Operações de Fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane, esclareceu os passos após a operação. “Os responsáveis pelos veículos foram devidamente orientados pelos nossos agentes a providenciar a correção de todas as irregularidades identificadas antes do início do período letivo. Assim que a regularização for realizada, a comprovação deverá ser apresentada a Coordenação de Fiscalização do Órgão para fins de controle e acompanhamento, garantindo assim a segurança e adequação dos veículos aptos ao transporte de escolares, conforme preceituam as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e as determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, disse. 

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, falou sobre a importância da atuação em conjunto com o MPES. “Essa união de forças é de suma importância. Pois, torna a operação de fiscalização de Transporte Escolar mais efetiva e proporciona mais segurança para os estudantes. É importante que os profissionais que prestam o serviço estejam regulares e com a vistoria do veículo em dia e que os responsáveis consultem essa informação antes de contratar o serviço. A segurança dos estudantes é o mais importante e nós vamos continuar com as operações de fiscalização em todo o Estado”, pontuou o diretor.   

As irregularidades identificadas foram: veículo com pneu careca (01), veículo sem limitador de janela (03), veículo com banco defeituoso (01), veículo com cinto de segurança inoperante (03), veículo com para-brisa trincado (01) e veículo com farol queimado (01). 

Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:       

O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida. 

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional. 

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal. 

Clique aqui e confira no vídeo como verificar se o transporte é regular e como é feita a vistoria semestral do veículo para garantir a segurança dos estudantes nos trajetos de ida para a escola e retorno para casa.  

Denúncia 

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br ou Disque-Denúncia 181. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.