A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou, no Palácio Anchieta, em Vitória, um balanço das ações já realizadas e previstas do Tesouro Estadual. Foram detalhadas as iniciativas em curso para garantir a sustentabilidade das finanças estaduais e o planejamento das estratégias a serem adotadas para que o Espírito Santo continue a ser exemplo em saúde financeira, gestão fiscal e conformidade com os requisitos legais e de controle externo.
“Esse compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal demonstram o empenho da Sefaz e do Governo do Estado em assegurar uma administração financeira sólida e sustentável”, disse o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias, destacou que o Estado é Nota A há 11 anos consecutivos em Capacidade de Pagamento (Capag) e, neste ano, alcançou também a Nota A em qualidade das informações contábeis e fiscais, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Essas conquistas reiteram o compromisso do Tesouro Estadual com a precisão dos dados e a responsabilidade no trato dos recursos públicos”, ressaltou o subsecretário.
Durante a reunião, a equipe da Subsecretaria do Tesouro Estadual detalhou os dados sobre a situação fiscal do Estado e sobre o gerenciamento das aplicações financeiras dos recursos, de forma a maximizar o retorno e minimizar os riscos. Foi apresentado também um panorama acerca do Fundo Soberano.
Outras medidas importantes foram a disponibilização do Manual de Procedimentos Contábeis do Estado do Espírito Santo (MCONT), que assegura a padronização da política contábil a ser executada no âmbito do Governo do Estado, a realização de 315 monitoramentos de conformidade contábil, entre janeiro e agosto de 2023, totalizando R$ 2,4 bilhões em saldos verificados, e o atendimento de 1.255 solicitações e consultas emanadas dos órgãos/entidades estaduais, por meio do canal “Fale Conosco – Tesouro Estadual”, acerca de procedimentos e dúvidas na aplicação de normas contábeis do setor público.
Além disso, os consultores do Tesouro Estadual apresentaram dados sobre a dívida pública, sobre o acompanhamento das contas de Governo, para fins de elaboração do Balanço Geral do Estado e consolidação das contas estaduais, e traçaram um panorama sobre os projetos em andamento e que visam à melhoria da gestão fiscal, como a evolução do Sistema Financeiro e Contábil do Estado (Sigefes) e a implantação do Sistema de Informações de Custos (SIC-ES).
Participaram da reunião o governador Renato Casagrande e a secretária de Estado de Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso. Pela Sefaz, também estiveram presentes os consultores do Tesouro Estadual Daniel Corrêa, gerente-geral de Finanças do Estado; Marco Antonio Guilherme, gerente de Política Fiscal e Dívida Pública do Estado; Ângelo Milanezi, gerente de Encargos Gerais do Estado; e Ademir Corsini, representando a Gerência de Contabilidade Geral do Estado.
