O  presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, apresentou o resultado do estudo

Em 23 dos 78 municípios do Espírito Santo, mais da metade dos empregos formais existentes é na prefeitura da cidade. O dado é referente à média com os resultados dos anos de 2018, 2019 e 2020, e foi obtido por meio de um estudo técnico produzido pelo Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos (NATR) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

A Prefeitura de Mantenópolis é a que apresenta o maior índice, com a prefeitura sendo o poder empregador para 93,4% dos trabalhadores, respondendo sobre quase a totalidade da empregabilidade local. Na cidade, em 2020, por exemplo, dos 800 empregos formais existentes, 769 eram na prefeitura. Essa situação se correlaciona com o fato da administração pública ocupar o primeiro lugar do PIB da cidade em 2018.

O mesmo ocorreu em Alto Rio Novo, que a prefeitura representa 73,1% dos empregos, Divino de São Lourenço, onde é 71,3%, e Ibitirama, com 68,4%.

Somente uma prefeitura do Estado, a Capital, Vitória, emprega menos de 10% dos trabalhadores formais do município, com o índice de 8,7%.

O levantamento foi realizado pelo TCE-ES para conhecer o peso da administração pública enquanto agente empregador na economia local, e sua relação na participação no PIB municipal. Ele também vai fornecer subsídios para o planejamento de ações de controle externo da Corte de Contas.

O estudo destaca que há uma relevância social em conhecer as prefeituras que mais empregam, pois a sustentabilidade fiscal do Executivo passa a ser garantia de sustentabilidade de empregos, ainda que não seja recomendável essa dependência, evitando-se a criação de bolsões de miséria local e regional.

O coordenador do núcleo responsável pelo estudo, Robert Luther Salviato Detoni, ressalta que ele é mais um esforço do TCE-ES em se antecipar e evitar que riscos se concretizem.

“Há a necessidade dos municípios desenvolverem a economia local para diminuir a dependência do mercado de trabalho frente à Administração Pública local”, afirma.

Para o estudo, os dados foram obtidos no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE Cidades), no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e no Portal da Transparência das Prefeituras.

O percentual que representa o peso de cada prefeitura enquanto agente empregador é a razão entre o número de servidores do Poder Executivo (administração direta e indireta, não inclui a Câmara de Vereadores) e o número de empregos formais local. Foi considerado emprego formal todo aquele vínculo existente em 31 de dezembro de cada ano.

Outros resultados

O estudo também mostrou que durante a pandemia, ou seja, na comparação entre 2019 e 2020, 26 prefeituras passaram a empregar pelo menos 5% a mais.

Considerando os resultados ano a ano, de 2018 para 2019, e de 2019 para 2020, 21 prefeituras passaram a responder por mais empregos formais. Foram elas: Alto Rio Novo, Divino de São Lourenço, Ponto Belo, Santa Leopoldina, Itaguaçu, Pancas, Dores do Rio Preto, Irupi, Boa Esperança, Mimoso do Sul, Conceição do Castelo, Águia Branca, Ecoporanga, Rio Bananal, Piúma, Marilândia, São Mateus, São Gabriel da Palha, Atílio Vivácqua, Marechal Floriano e Cariacica.

Outras seis prefeituras apresentaram queda na quantidade de empregos formais na mesma base de comparação: Ibatiba, Iúna, João Neiva, São Roque do Canaã, Linhares e Serra.

Outro dado é que existe correlação entre a Administração Pública ser o principal poder empregador, e ocupar o primeiro lugar da Administração Pública na formação do PIB local. A exceção gritante é o município de Presidente Kennedy, em que a administração está no 3º lugar no PIB local, mas possui 66,2% dos empregos formais, efeito da forte presença da indústria do petróleo.

Veja quais são as prefeituras que empregam acima de 50% dos trabalhadores do município:

Mantenópolis: 93,4%
Alto Rio Novo: 73,1%
Divino de São Lourenço: 71,3%
Ibitirama: 68,4%
Presidente Kennedy: 66,2%
Ponto Belo: 63%
Laranja da Terra: 62,9%
Água Doce do Norte: 61,8%

Jerônimo Monteiro: 60,9%
Santa Leopoldina: 59,7%
Apiacá: 58,3%
Itapemirim: 56,5%
Itaguaçu: 55,8%
Vila Pavão: 54%
Pancas: 53,9%
São José do Calçado: 53,5%
Dores do Rio Preto: 53,2%
Anchieta: 53%
Irupi: 52,8%
Governador Lindenberg: 51,5%
Conceição da Barra: 50,9%
Marataízes: 50,6%
Mucurici: 50,4%