Arthur Soffiati

Antes mesmo da chegada de portugueses às terras do futuro Brasil, parte delas já pertencia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, de 1494. Durante 30 anos, o Brasil não ocupou o primeiro plano nas atenções da Coroa de Portugal. As conquistas no Oriente forneciam mais riquezas do que o Brasil.

No entanto, a presença de franceses nos domínios portugueses da América, mantendo bons contatos com indígenas para a obtenção de pau-brasil, e a descoberta de ouro e prata na América espanhola levaram Portugal a voltar suas atenções para o Brasil. Para iniciar a colonização de suas terras, a Coroa Portuguesa adotou o sistema de capitanias hereditárias, já aplicado com sucesso nas ilhas de Porto Santo, Madeira e nos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. O sistema consistia na doação de grandes lotes de terra a membros da nobreza e a comerciantes ricos.

 O sistema foi aplicado ao Brasil em 1534 pelo rei João III. Todo o território que cabia a Portugal na América foi dividido em capitanias hereditárias, isto é, terras que passavam de pai para filho ou parente. O território que denominamos de Ecorregião de São Tomé, situado entre os rios Itapemirim e Macaé, foi abarcado pelas capitanias do Espírito Santo, doada a Vasco Fernandes Coutinho, e de São Tomé, doada a Pero de Góis da Silveira. A capitania do Espirito Santo se estendia de Mucuri a Baixo dos Pargos. A de São Tomé, do Baixo dos Pargos ao rio Macaé ou rio das Ostras, confinando com o primeiro lote da capitania de São Vicente.

 Os limites entre elas eram imprecisos e não podia ser diferente, pois as terras no começo da colonização não eram devidamente conhecidas. Vasco Fernandes Coutinho instalou a sede da capitania do Espírito Santo em Vila Velha, fundada em 1535. Pero de Gois inspecionou o rio Paraíba do Sul, mas, por razões não conhecidas, instalou a sede de sua capitania na foz do rio Managé (hoje Itabapoana), erguendo a Vila da Rainha com um porto rio acima.

Concepção da Vila da Rainha

 Logo apareceram problemas relacionados aos limites entre as capitanias do Espírito Santo e de São Tomé. Onde se localizava o Baixo dos Pargos, que deveria limitar as duas capitanias? Ele está assinalado na carta do Brasil, integrante do Atlas Miller (1519), na carta de Gaspar Viegas (1534), na carta de Diego Gutierrez (1562), na carta Meridionalis Americae, de van Doetechum (1585) e em outros trabalhos cartográficos. Mas tratava-se de um limite impreciso. Imagino que seja a ilha das Andorinhas, que ainda examinaremos.

Baixo dos Pargos e Cabo de São Tomé na carta de Gaspar Viegas (1534)

A doação da Capitania de São Tomé foi feita por carta real datada de 1536 e, no mesmo anos, sua confirmação por carta de doação e foral. Este segundo documento instruía o donatário quanto a seus direitos e direitos da Coroa. Com problemas de limites, Pero de Góis e Vasco Fernandes Coutinho acordaram em situar o limite das suas capitanias no rio Itapemirim (batizado de Santa Catarina) no ano de 1543. O acordo foi confirmado pela Coroa Portuguesa.

Com o sistema de capitanias hereditárias, a Coroa de Portugal resolvia dois problemas: colonizar o Brasil e transferir para os donatários o ônus da colonização. Cabia ao donatário distribuir sesmarias, agindo como um verdadeiro rei em sua capitania, mas também a Coroa definia limites e se beneficiava da exploração de certos recursos.

Pero de Gois enfrentou dificuldades com povos indígenas (talvez puris), com a ameaça de piratas e com pessoas vindas da capitania de Espírito Santo. Ele tentou financiamento para sua capitania fazendo acordo com Martim Ferreira, comerciante português que jamais pôs os pés no Brasil. As cartas escritas para ele mostravam um quadro de prosperidade, sobretudo no porto da Limeira, construído na última queda d’água do rio Managé. A intenção era obter financiamentos.

Já nas cartas para o rei, o donatário pedia ajuda e pintava um quadro problemático para sua capitania. A experiência de colonização durou de 1539 a 1546. Pero de Gois abandonou sua capitania sem devolvê-la oficialmente à Coroa Portuguesa.

A capitania foi devolvida por Gil de Gois, seu filho, em 1619. Só em 1632, iniciou-se a colonização contínua da ecorregião no trecho entre o rio Itapemirim e Macaé com sesmarias doadas aos conhecidos Sete Capitães.

Foram três as rotas de colonização da Ecorregião de São Tomé. Uma partia do Rio de Janeiro. A segunda tinha Vitória como ponto de partida. A terceira foi representada pela Capitania de Minas Gerais.