Escolas, ruas e avenidas, prédios públicos e aparelhos de limpeza pública são, atualmente, os tipos de obras com o maior número de execução de Norte a Sul do Espírito Santo. É isso que aponta o Painel Obras Públicas, lançado nesta terça-feira (10) pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O sistema detalha as 2.980 obras que estão sendo feitas por todas as unidades gestoras do estado.

Já entre as obras menos comuns estão biblioteca – apenas uma em construção -, quatro redes coletoras de esgoto e cinco aterros sanitários. Todos 2.980 serviços em execução somam R$ 9 bilhões em investimentos e necessitam de outros R$ 4,1 bilhões para a conclusão dos trabalhos.

“Esse painel possibilita um choque de informação para toda a sociedade. E na era da desinformação, uma ferramenta transparente como essa vem auxiliar o controle social e permitir que os cidadãos questionem os gestores sobre os aparelhos que estão sendo construídos, e permitir que o cidadão acompanhe, diariamente, o andamento das obras”, disse o presidente do TCE-ES, o conselheiro Rodrigo Chamoun.

Ao detalhar as obras, o cidadão consegue visualizar qual jurisdicionado fez a contratação, qual foi a empresa contratada, qual o valor previsto da obra, quanto já foi pago por ela e se há atraso na entrega do bem público.

Atualmente, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e o Departamento de Edificações e Rodovias (DER) são os dois maiores responsáveis por obras em execução: 153 e 142, respectivamente. Na sequência, aparece a prefeitura de Viana, desenvolvendo 127 trabalhos.

“O painel também permite que vejamos, de forma muito simples e direta, quais são os setores beneficiados pelas obras em andamento. Atualmente, Infraestrutura e transporte, Educação e Meio ambiente, recursos hídricos e saneamento são os três com o maior número de obras em execução. Isso nos permite ver para qual lado caminham as gestões municipais e estadual”, destacou a secretária de Controle Externo de Fiscalizações, Flávia Holz, responsável pelo Painel Obras Públicas.

Inteligência Artificial
Com o Painel, o TCE-ES poderá auxiliar os gestores e evitar que obras importantes sejam paralisadas. Isso porque há um campo no Painel que serve como alerta para os contratantes das atividades.

“Utilizando machine learning ou aprendizado de máquina, é possível obter uma espécie de padrão das obras que tendem a paralisar. O objetivo é dar uma diretriz ao gestor público das obras que merecem uma atenção preventiva especial para possibilitar sua conclusão. Dados como o valor da obra, a quantidade de obras paralisadas ou não concluídas da empresa contratada, percentual gasto na obra, entre outros pontos, são considerados neste tipo de análise”, explicou Flávia Holz.

Das atuais obras em execução, 13 aparecem com necessidade de atenção especial dos gestores. Duas delas são localizadas em Castelo, uma em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Afonso Cláudio e Presidente Kennedy.

O sistema apresenta um percentual de necessidade de atenção especial. Este percentual é uma estimativa formada pela similaridade entre as características das obras em andamento e das obras efetivamente paralisadas. “E é importante que os gestores estaduais e municipais mantenham sempre as informações atualizadas para que o sistema seja cada vez mais eficiente e possa auxiliar mais e mais os responsáveis pelas obras públicas”, acrescentou a secretária de Controle Externo de Fiscalizações. 

Obras paralisadas
Atualmente, 248 obras estão sem continuidade no Espírito Santo. São escolas, ruas e avenidas, barragens, aterro sanitário, entre outros exemplos. “Obras paralisadas são a ‘ponta de um iceberg’, questão muito séria a ser enfrentada por trazer alto prejuízo à toda sociedade. Até por isso que o nosso foco tem sido, cada vez mais, atuar antes que o problema aconteça”, concluiu Flávia Holz. Essas obras somam mais de R$ 404 milhões já investidos. O Painel indica a necessidade de investimento de R$ 292 milhões para que fossem concluídas.

Pelo sistema é possível consultar o tempo de paralisação dessas obras, bem como as empresas com maior número de paralisações, quais as unidades gestoras responsáveis e onde estão localizadas essas obras.

O painel é acessado no link https://paineldecontrole.tcees.tc.br/obras