O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu rapidez para sancionar as mudanças na lei de Estrangeiros, aprovadas pelo Parlamento há uma semana. Uma das principais novidades é criação de novos vistos de trabalho que beneficiam brasileiros e outros cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
"Será promulgação imediata. Não tenho qualquer dúvida, não teve nenhum voto contra no Parlamento e teve uma maioria esmagadora a votar a favor. Representa um consenso nacional", justificou o chefe de Estado na tarde de quinta-feira (28), em declaração publicada no jornal Expresso.
A expectativa é que o texto aprovado pelos deputados chegue ao Palácio de Belém até o começo da próxima semana. Após a sanção presidencial, o texto precisará ainda de publicação no Diário da República, o Diário Oficial luso, antes de entrar em vigor.
O projeto de uma ampla alteração no regime dos estrangeiros em Portugal teve tramitação acelerada no Parlamento, onde foi aprovado em três turnos em 21 de julho.
A criação de um visto especial para quem quer ir para o país para procurar emprego, uma antiga reivindicação de associações que trabalham com questões de imigração, será a mudança mais significativa para os brasileiros.
Os estrangeiros terão um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para conseguirem uma vaga. Caso isso não acontece período estabelecido, os imigrantes são obrigados a sair de Portugal e só podem fazer um novo pedido após um ano do fim da validade do visto anterior.
Profissionais que trabalham remotamente para outros países -incluindo nômades digitais- foram contemplados com um visto especial, que exigirá a comprovação de rendimentos obtidos no exterior.
As mudanças também simplificam alguns processos burocráticos e facilitam a mudança conjunta das famílias.
Em entrevista à Folha nesta semana, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, destacou a importância estratégica da imigração para Portugal.
"Nós temos um problema de demografia e de necessidade revitalização da economia, mas nós temos sobretudo, como Estado e como seres humanos, de responder àqueles que procuram aqui novas oportunidades na sua vida. Seja porque fugiram da guerra, de uma ditadura, de condições de miséria ou dos efeitos das alterações climáticas", afirmou.
