Prefeito detalha plano de captação de recursos para serem investidos em obras estruturantes
O prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, reuniu a imprensa na manhã desta última terça-feira (27), para apresentação de uma proposta de captação de recursos pelo município, a serem investidos em um conjunto de obras consideradas vitais para o desenvolvimento do município, sendo que a maioria se enquadram na mobilidade urbana e inclusão social.
As obras projetadas pela Administração Municipal fazem parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social de Cachoeiro de Itapemirim.
Os recursos provenientes desta captação junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) somam o montante de US$ 50 milhões, aproximadamente R$ 250 milhões.
De acordo com o exposto na reunião com os jornalistas, o projeto para a captação destes recursos com o CAF teve início ainda no ano passado, depois de uma reunião ocorrida em Brasília, quando foi informado as condições bastante favoráveis em relação aos juros cobrados pela instituição, bem como quanto aos prazos de carência para início do pagamento e amortização da dívida contraída – “Numa comparação genérica, enquanto a Caixa Econômica disponibiliza recursos com 13,3% de juros ao ano, no banco do CAF é cobrado algo em torno de 4,5%”, explicou o prefeito.
Toda a documentação preparada pela prefeitura para se credenciar ao empréstimo, com os projetos onde serão empregados os recursos aprovados pela instituição credora, faltando apenas a aprovação da Câmara de Cachoeiro, referendados pela União, para que a celebração do contrato seja consolidada e os recursos liberados.
Mesmo classificando o tema como importante para atender as necessidades da cidade, Brás Zagotto prevê polêmica na discussão do projeto / Foto: Rony Mothé
Presente ao encontro entre prefeito e jornalistas, o presidente da Câmara de Cachoeiro, Brás Zagotto confirmou que o projeto já chegou à Câmara e já entrou na pauta com sua devida leitura, que é o primeiro passo dentro dos trâmites legais.
Ele disse que, por ser ano eleitoral, o projeto possa levantar alguma polêmica nos debates, mas acredita que o prefeito tem uma boa base na Casa para alcançar sua aprovação – “O projeto é muito bom, mas haverá sim polêmica por ser um ano eleitoral. Vamos fazer sua condução de forma serena e tranquila, mas de nossa parte, faremos que ele tramite da forma mais transparente possível, ouvindo todos os lados, inclusive a opinião pública”, adiantou Zagotto.
O PROJETO
O projeto prevê uma série de obras e intervenções em diversas áreas, como drenagem, saneamento, iluminação, pavimentação, além de investimentos em equipamentos públicos de saúde e atendimento social, com foco em regiões que ainda não contam com a infraestrutura urbana adequada.
Entre os investimentos, estão a construção do Parque da Ilha da Luz e da Vila Olímpica, reurbanização de ruas como a rodovia do Valão (com passeio público e ciclovia), entre diversas outras intervenções.
Victor Coelho também fez questão de afastar a possível polêmica em torno do projeto ao negar que o mesmo tenha fundo eleitoreiro – “Todos os projetos das obras que apresentamos para captar os recursos não serão entregues no meu mandato. Daremos apenas o início, mas quem colocará o nome da plaquinha não será Victor Coelho, mas sim o próximo prefeito ou prefeita da cidade”, enfatizou
Segundo a gestão municipal, a expectativa é a de que, recebendo a autorização da Câmara para a captação, até julho deste ano a primeira parcela dos recursos já estarão aportados e o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social de Cachoeiro já esteja execução.
Buscamos constantemente parcerias para concretizar projetos que atendam às necessidades e anseios da comunidade cachoeirense. Diante da grandeza dos investimentos necessários, reconhecemos a importância de colaborações externas, pois os recursos municipais por si só não seriam suficientes para viabilizar essas melhorias significativas para Cachoeiro. Acreditamos que através da união de esforços com diferentes parceiros, podemos realizar transformações impactantes em benefício de nossa cidade”, destacou o prefeito Victor Coelho.
Confira as principais obras previstas:
Parque Urbano da Ilha da Luz
Retorno do Cemitério Park (trevo do IBC)
Viaduto do bairro Caiçara (sobre a Av. Jones Santos Neves)
Nova Praça de Fátima (remodelamento)
Praça Jerônimo Monteiro (remodelamento)
Macrodrenagem do bairro Gilberto Machado
Circuito de ciclovias em vários bairros
Ciclovia da Beira Rio (indo até o Valão)
Entorno do Ginásio de Esportes (Nello Borelli)
Complexo de Lazer e Cultura do bairro Coronel Borges
Complexo de Lazer e Cultura de São Vicente
Complexo de Lazer e Cultura de Monte Alegre
Complexo de Lazer e Cultura do Bela Vista
Requalificação do entorno do Mercado da Pedra (Quincas Leão)
Reforma do Mercado Municipal (Amarelo)
Área de Lazer de Córrego dos Monos
Área de Lazer de N. S. da Penha
Área de Lazer do Gilson Carone
Muro de contenção na Av. Newton Braga
Requalificação viária em vários bairros
Cronograma para a conclusão do empréstimo:
a) Aprovação do Projeto de Lei – PL, pela Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – CMCI, autorizando a Operação de Crédito junto a CAF (março/24);
b) Missão Técnica dos representantes da CAF em Cachoeiro de Itapemirim (março/24);
c) Elaboração da Minuta do Contrato de Empréstimo (março/24);
d) Obtenção do Aval da União junto ao Ministério da Fazenda (junho/24);
e) Aprovação do Senado Federal para assinatura do Contrato de Empréstimo do junto a CAF (julho/24);
f) Assinatura do contrato de empréstimo junto a CAF (julho/24);
g) Início da execução do programa (julho/24).
