Iniciativa vai contemplar mais de 1.400 projetos em 49 municípios com ações de geração de renda, reabilitação territorial e fortalecimento de comunidades tradicionais.
Mais de 1,4 milhão de pessoas nos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais serão diretamente beneficiadas pelos recursos do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário. O programa vai repassar R$ 433 milhões para viabilizar 1.464 projetos selecionados ao longo da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba.
A formalização da assinatura dos contratos ocorreu na última segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Governo Federal em Governador Valadares (MG), após a divulgação dos contemplados no dia 14 de outubro.
Os recursos são originários do Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado entre a mineradora Samarco, a União e os governos estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Apoio direto à economia popular e povos tradicionais
As propostas aprovadas abrangem 49 municípios mapeados na área de abrangência do acordo e receberão aportes financeiros que variam de R$ 50 mil a R$ 400 mil. A verba será destinada a organizações da sociedade civil e coletivos locais com foco em:
- Geração de renda e economia solidária: Incentivo ao empreendedorismo comunitário e à autonomia financeira regional.
- Reabilitação territorial: Ações socioambientais destinadas ao fortalecimento de áreas atingidas.
- Comunidades tradicionais: Projetos direcionados à valorização e sustentabilidade de povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas.
Durante o ato oficial, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou a relevância do protagonismo comunitário, destacando que as propostas nasceram das demandas diretas da população afetada.
Novos investimentos em educação e infraestrutura
A programação de repasses do Acordo do Rio Doce prevê o lançamento imediato de dois novos editais para a região:
- Ensino Superior: Parceria entre o BNDES e o Ministério da Educação (MEC) que destinará R$ 80 milhões para a recuperação da infraestrutura de instituições federais de ensino superior na área do acordo.
- Escolas Resilientes: Projeto do Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com o BNDES, prevendo R$ 100 milhões para obras de climatização e eficiência energética em escolas públicas municipais.
