O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), recebe uma missão especial de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acompanhar as etapas de execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional (Moderniza-ES).
A agenda técnica, que começou nesta terça-feira (21) e segue até sexta-feira (24), contempla discussões sobre ações estratégicas do programa, que tem como objetivo ampliar e modernizar os serviços prestados pela Sejus, por meio de iniciativas voltadas à ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa é coordenado pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Sejus.
O principal objetivo da missão é avaliar o progresso físico e financeiro da iniciativa, que prevê investimento total de US$ 102.911.500,00, financiado pelo BID. O Moderniza-ES está estruturado em três eixos: fortalecimento dos programas de reinserção social, modernização da gestão e da tecnologia e melhoria da infraestrutura penitenciária, contemplando a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.
O coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, e sua equipe técnica receberam os representantes do BID na primeira reunião técnica, realizada na manhã desta terça-feira (21), em Vitória. Também participaram a subsecretária de Capacitação e Recursos da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Andressa Rodrigues Pavão, e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli.
A missão é liderada pelo especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja. Integram ainda a comitiva do banco a analista de operações, Pétala Araújo; o analista de aquisições, Paulo Tavares; a consultora Ariadina Astori Porto; além da equipe de ESG (Ambiental, Social e Governança), composta pelos especialistas Luciana Vanzan, Rita Motta e Henrique Gava.
O especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, destacou a importância da missão e o andamento do programa no Espírito Santo:
“Estamos aqui no Estado para acompanhar uma missão de supervisão do programa Moderniza-ES. O objetivo é analisar o progresso físico e financeiro da execução do projeto. Vemos de forma muito positiva o avanço no planejamento das aquisições. Também há um processo de licitação praticamente pronto para ser implementado. Existe a previsão de um aumento significativo no comprometimento de recursos e na assinatura de contratos com fornecedores, o que deve dinamizar o fluxo financeiro do projeto. Estamos satisfeitos com o progresso alcançado pela Unidade Executora nos últimos meses e temos uma expectativa positiva para a execução futura”, afirmou Pantoja.
O coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, comentou os próximos passos: “Até o final do ano, contrataremos todos os serviços de ressocialização, como as Centrais de Alternativas Penais, a serem instaladas em sete municípios, e os Escritórios Sociais, com cinco unidades no Estado. Essas estruturas são pilares do Moderniza-ES”, ressaltou Teixeira.
Visitas técnicas
Além das reuniões internas com as gerências dos componentes do Moderniza-ES, estão programadas visitas técnicas às unidades prisionais que receberão intervenções para a implantação do programa. A equipe da Sejus apresenta aos representantes do BID os espaços que passarão por adequações, permitindo à equipe socioambiental do banco conhecer de perto a realidade do sistema prisional capixaba.
A agenda inclui visitas à Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1), Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2), Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV 3), Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2).
