Além da apreensão dos equipamentos, descumprir as regras ainda impõe pesadas multas aos infratores
Com a chegada da alta temporada, a Prefeitura de Piúma repete, como nos últimos anos, as regras que norteiam o uso de som em vias públicas e estabelecimentos comerciais,. A medida visao garantir a tranquilidade dos moradores e a boa convivência com os visitantes.
Mesmo com algumas resistências, a medida tem apoio da maioria dos moradores e frequentadores do balneário e a fiscalização tem atuado com rigor, muita das vezes, atendendo a denúncias feitas pelos números de contato disponibilizado pelas autoridades, amplamente divulgado em placas e outdoors.
Para aqueles que, alertados ainda insistem em transgredir as regras estabelecidas, ficam sujeitos a apreensão dos equipamentos e ao pagamento de multas pesadas, conforme o decreto municipal que rege sobre o tema.
Proibição de Som Alto em Vias Públicas
- Proibição: O uso de caixas de som em vias públicas e carros de som está proibido durante o verão.
- Multa: O descumprimento da norma acarretará uma multa de R$2.637,60, conforme o Decreto UFMP 2025.
- Apreensão de Equipamentos: Além da multa, os equipamentos utilizados para emitir som serão apreendidos pelas autoridades competentes.
Música ao Vivo em Estabelecimentos Comerciais
- Horário Permitido: A realização de música ao vivo em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais é permitida até 1h da manhã.
- Punições: Após esse horário, o descumprimento do decreto resultará em multa e na apreensão dos equipamentos de som.
Essas medidas foram adotadas com o intuito de preservar a qualidade de vida dos moradores, além de garantir que Piúma continue sendo um destino acolhedor e agradável para os turistas. O respeito aos horários e limites de som é fundamental para evitar incômodos e manter a ordem pública.
Fiscalização Intensificada
A Prefeitura, em parceria com as autoridades competentes, segue intensificando a fiscalização durante o verão, como forma de garantir que as normas sejam cumpridas.
Denúncias
Moradores e visitantes podem colaborar denunciando irregularidades pelos seguintes canais:
- Disk Denúncia: 190
- Disk Silêncio: (28) 3520-6565
As denúncias são tratadas com sigilo absoluto, contribuindo para manter a paz e o bem-estar de todos na cidade.
