Uma advogada presa em Castelo, acusada de crime de racismo e injúria racial por ofender uma mulher negra, durante uma audiência de conciliação no fórum da cidade.
Em seu depoimento, ela nega os crimes. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a advogada de 34 anos chamou Maria Aparecida de Oliveira Viana de “favelada, pobre, preta e mau pagadora”. Após as ofensas, a própria mediadora da audiência acionou a Polícia Militar.
“Nunca pensei que a cor da minha pele fosse…estou me sentindo muito humilhada, muito mal”, disse a mulher.
A audiência de conciliação acontecia em função de um massageador. Maria afirmou que comprou o aparelho em dezembro do ano passado em uma loja de colchões pelo valor de R$ 1.800, mas que o kit chegou rasgado.
A partir de então, ela passou a cobrar a troca do objeto. Mensagens de um aplicativo de mensagens mostram a conversa entre ela e o vendedor na tentativa de solucionar o problema. Mas a troca do produto nunca ocorreu.
A advogada, autuada por injúria e injúria racial, estava representando a empresa fornecedora do produto na ocasião, a Fisioflexlife, sediada na Serra.
“Ela chegou, sentou, começou a audiência, ela falou. Chegou a parte de eu falar, ela já entrou me agredindo, ela nem esperou eu abrir minha boca, ela não esperou eu falar”, disse Maria.
O advogado de Maria, João Helio Libardi, disse que o fato é “extremamente grave”.
“De acordo com o relatado perante a autoridade policial, se tratam de ofensas de cunho pejorativo e preconceituoso relacionado à raça, cor, etnia e origem da vítima. Configurando vultosa violação a honra subjetiva dela”, contou.
Ele afirmou que as medidas judiciais cabíveis, visando a reparação dos danos, já estão sendo tomadas. E acrescentou: “espera-se medidas enérgicas do Poder Judiciário para reprimir cenas lamentáveis como essas”.
O Fórum da Comarca de Castelo explicou em nota que “o ato foi suspenso a partir do momento em que verificou-se a conduta inadequada de uma das partes, sendo determinado, de imediato, a condução das pessoas envolvidas até a autoridade policial para que fosse lavrado o respectivo boletim de ocorrência.
O que diz a advogada
De acordo com a Polícia Civil, a advogada, que chegou a ser levada para a delegacia, responderá pelos crimes em liberdade.
Por telefone, a advogada negou que tenha ofendido Maria Aparecida. Ela explicou que participou da audiência para representar a empresa e que, no fórum, Maria alegou “ser preta, pobre e favelada” e que não poderia pagar a empresa, que não aceitaria a devolução do produto, mas parcelaria a dívida.
Segundo a advogada, ela fez um boletim de ocorrência por calúnia, defendendo que as acusações contra ela são mentirosas.
O registro da profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspenso. De acordo com a advogada, ela pediu licença para tratar uma doença.
O G1 tentou entrar em contato com a empresa por meio do telefone fixo, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
OAB
Em nota, a OAB-ES informou que tomou conhecimento do caso e as providências cabíveis já estão sendo adotadas, observando-se o Código de Ética e Disciplina, bem como as prerrogativas da advocacia, que lhe impõem o dever de sigilo.
Já a 9ª Subseção da OAB-ES, de Castelo, respondeu que “não compactua com qualquer tipo de discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, religião, ideologia, origem étnica ou diversidade funcional. Por acreditar que o pais é um lugar de todos e para todos, a OAB trabalha, diariamente, na implementação de políticas públicas de inclusão e o caso será tratado com a maior urgência e o devido decoro, inclusive com determinação de apuração nas instâncias competentes”.
