A turista brasileira, Juliana Marins, que morreu enquanto fazia uma trilha em um vulcão extinto na Indonésia – Foto: Reprodução Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou, nesta quinta-feira (27/6), um decreto editado em 2017 que impedia o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A nova medida, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela comoção em torno do caso da publicitária Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. As informações são do portal Metrópoles.

O novo texto determina que o governo poderá assumir os custos do traslado em quatro situações consideradas excepcionais. São elas: quando a família comprovar incapacidade financeira para arcar com as despesas; quando o traslado não for coberto por seguro ou contrato de trabalho; em casos de falecimento que causem comoção social; e quando houver disponibilidade orçamentária e financeira por parte do governo.

Desde 2017, um decreto da gestão Michel Temer proibia o uso de recursos públicos para esse fim, o que gerava constantes reclamações de familiares de brasileiros mortos no exterior, principalmente em casos em que o traslado envolvia altos custos e as famílias não tinham condições financeiras para assumir as despesas.

A morte de Juliana Marins, que mobilizou redes sociais e autoridades brasileiras, foi um dos fatores que levaram o governo Lula a rever a política. O presidente já havia determinado ao Itamaraty que prestasse assistência à família, incluindo o translado do corpo da publicitária de volta ao Brasil.

A decisão é vista como um avanço no amparo a brasileiros que enfrentam tragédias fora do país. “O governo tem o dever de acolher as famílias em momentos de dor, especialmente em situações que envolvam comoção pública ou em que a família esteja desamparada”, avaliou um integrante do Palácio do Planalto, sob condição de anonimato.

A medida vale para todos os brasileiros falecidos no exterior, independentemente da causa da morte, desde que atendidas as condições previstas no decreto. A liberação dos recursos, no entanto, estará sujeita à análise do governo e à existência de orçamento disponível.

O caso de Juliana Marins também reacendeu o debate sobre os protocolos de segurança para turistas em destinos de aventura e a responsabilidade das autoridades estrangeiras em operações de resgate. A família da brasileira acusa o governo da Indonésia de negligência e já anunciou que pretende entrar na Justiça para cobrar respostas.