Câmara aprova projeto que pune com até 5 anos de prisão quem destruir vacina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no Código Penal, com pena de prisão de um a cinco anos e pagamento de multa. O texto, de autoria dos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR), foi aprovado […]

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É absurdo tornar o Banco Central um ente autônomo, diz Dilma

A presidente deposta pelo golpe de 2016, Dilma Rousseff, criticou, em entrevista à TV 247 nesta quarta-feira (10), o projeto que está em análise pelo Congresso Nacional e que prevê a autonomia do Banco Central (BC). “Questões relativas ao engessamento da capacidade do Estado de reagir à crise têm de ser imediatamente desconstruídas. Um exemplo […]

Governadores pedem intervenção do STF para reativar UTIs custeadas pela União

Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para que o Ministério da Saúde seja obrigado a reativar, com a retomada do custeio, leitos de UTI exclusivos para o […]

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