Moro continuou como chefe da Lava Jato quando já era ministro, indica mensagem a Dallagnol

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Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

O ex-juiz Sérgio Moro já fazia parte do governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e continou a se portar como chefe da Lava Jato -o que era ilegal para a condiçao dele como juiz e mais ainda como ministro.  Mensagem dele revelada agora mostra como ele deu ordem ao procurador Deltan Dallagnol, então chefe formal da força-tarefa, pedindo informações sobre a relação entre o Brasil e outros países em acordos de cooperação internacional.

 

O pedido foi enviado por meio de um aplicativo de mensagens às vésperas da participação do então ministro e o tema era sua participação em um debate sobre corrupção e uso da tecnologia no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, em janeiro de 2019. A informação foi publicada pelo portal Uol.

 

Às 22h23 de 20 de janeiro de 2019, Deltan conversou com um colega identificado como "Douglas Prpr" e encaminhou uma mensagem do então ministro. "Moro: 'Estarei em Davos na semana, pode me dizer sucintamente com quais países ainda temos dificuldade com cooperação, Hong Kong por exemplo forneceu aquelas provas?'. Vc descobre e me passa por favor?".

O pedido de Moro encaminhado a Dallagnol consta em perícia contratada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

De acordo com juristas, Moro buscou a informação de forma ilegal, porque o próprio Ministério possui um órgão responsável por cooperação internacional.

 

Ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso em 1999 e 2000, o advogado criminalista José Carlos Dias criticou a postura de Moro. "O ministro da Justiça só pode utilizar informações obtidas através dos órgãos oficiais. Não pode ter uma conversa escusa com quem não pertence à estrutura do ministério. E muito menos com um procurador. O que o Moro pretendia era obter informações por baixo do pano. O correto seria procurar o DRCI ou a PGR", afirmou.

Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso em 2002, o advogado Miguel Reale Júnior, autores dos pareceres que embasaram o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, disse que Moro utilizou o canal inadequado para buscar esse tipo de informação. "Todas as informações são solicitadas via ministério. O que espanta é que o Moro não soubesse que há um órgão no próprio ministério indicado para representar o país nos acordos de cooperação internacional", afirmou o jurista.

 

Em 21 de janeiro de 2019, Dallagnol voltou a falar sobre a cooperação internacional com "Douglas Prpr", que encaminha ao procurador um levantamento sobre a cooperação com ao menos quatro países. A grafia das mensagens foi mantida como constam nos autos do Supremo.

 

16:22 Douglas Prpr Blz, tô vendo aqui

16:28 Deltan já indiquei o seguinte: 1) Bahamas – extrema dificuldade 2) Espanha – A citação do Tacla ainda não ocorreu (estamos há mais de 2 anos tentando) 3) Hong Kong realmente finge que não entende nossas Coopins e fica perguntando um milhão de vezes a mesma coisa pra não cumprir

 

18:00 Douglas Prpr Indicações dos grupos: 1) Está há quase 2 anos sem cumprir o pedido de quebra e bloqueio FTLJ 132/2017 3) Forneceu dados do Leonardo Meirelles, mas porque Dr. Orlando conversou diretamente com a autoridade do caso lá Pedem complementos intermináveis e sem lógica 4) Grécia: sem resposta desde 2017 já quanto ao pedido FTLJ 153/2017 5) Reino Unido: dificulta muito por causa das questões do common law [direito comum, em inglês, quando juízes estabelecem um novo precedente em um caso] mas foram prestativos no pedido FTLJ 152 (caso dos gregos), p. ex. 6) Ilhas Virgens Britânicas: dificuldade no cumprimento do pedido FTLJ 125/2017, sob justificativa de ausência de nexo causal entre as informações solicitadas e o crime investigado. Ocorre que a prova do nexo causal só pode ser produzida com a remessa da documentação bancária. Portanto ele exigem [sic] prova impossível para cumprir os pedidos.

 

18:01 Deltan Shou [sic], obrigado.

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