O Norte-Noroeste Fluminense entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro

Por Arthur Soffiati

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29/09/2026

Arthur Soffiati

Intelectual por vocação e ofício, ecólogo militante, pioneiro da área de História Ambiental no país

Mapa corográpico da Capitania do Rio de Janeiro – Domingos Capassi (cerca de 1730)

Desde a divisão do Brasil em capitanias hereditárias por D. João III, em 1534, o atual Norte-Noroeste Fluminense oscilou entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. Com dificuldade em localizar a linha demarcatória entre as capitanias de São Tomé (aproximadamente equivalente ao norte-noroeste fluminense todo) e do Espírito Santo, os donatários de ambas fizeram um acordo para que ela se situasse no rio Itapemirim. Pero de Gois avançava em território de Vasco Fernandes Coutinho.

Quando Gil de Gois e João Gomes Leitão devolveram oficialmente a capitania de São Tomé à Coroa Ibérica, seus limites voltaram aos termos da carta de doação: treze léguas pela costa além da capitania de São Vicente até Baixo dos Pargos. O Espírito Santo retomou as terras entre o rio Itapemirim e Baixos dos Pargos.

Martim Correia de Sá, governador da capitania do Rio de Janeiro, ficou como procurador de Gil de Gois e de João Gomes Leitão, donatários de São Tomé. Em 1627, a capitania do Rio de Janeiro já existia. Ela se constituiu aos poucos no século XVII, sem que se conheça o documento oficial de sua criação pela Coroa Portuguesa. Pelos mapas do século XVIII, a capitania do Rio de Janeiro nasceu da fusão das capitanias de São Vicente e de São Tomé, mas o território de São Tomé parecia uma terra pária que ora estava no Rio de Janeiro, ora no Espírito Santo.

Foi em terras da capitania do Rio de Janeiro, nos domínios da antiga capitania de São Tomé, que sete fidalgos (os conhecidos Sete Capitães) requereram terras, a título de sesmarias, ao governador da capitania do Rio de Janeiro, em 1627. Foi na capitania do Rio de Janeiro que a família Correia de Sá e Benevides ressuscitou a própria capitania de São Tomé, em fins do século XVII. Parecia que a capitania do Rio de Janeiro perdia e ganhava terras. Essa superposição de documentos legais tornam difícil a compreensão do triângulo Rio de Janeiro – São Tomé – Espírito Santo.

Mas parece que o movimento contra a família Correia de Sá e Benevides, eclodido em Campos dos Goytacazes e culminado em 1752, foi um marco definitório. A Coroa Real terminou com a confusão territorial: comprou a capitania da família Sá e incorporou seu território à capitania do Rio de Janeiro. A 15 de janeiro de 1742, a Coroa desmembrou as Vilas de São Salvador e de São João da Barra da capitania do Rio de Janeiro e as incorporou à Capitania do Espírito Santo no âmbito da aplicação da justiça. O corregedor, procurador e ouvidor geral, Paschoal Ferreira Véras, determinou um auto de medição das terras anexadas. A comissão encarregada da demarcação, contando com informações do padre Pedro dos Santos, da Companhia de Jesus e superior da Capela de Santana, em Macaé, concluiu: “… até ao presente servia o rio de Macaé de marco e divisa às Justiças de Cabo Frio, de tal sorte que, vindo as ditas Justiças de Cabo Frio a fazer alguma diligência ou prisão a pessoa que se achava no dito sítio de Macaé, se esta passava o dito rio para o norte, se lhe não fazia pelas tais Justiças a diligência ou prisão, e que na mesma forma vindo as Justiças desta Capitania da Paraíba do Sul a alguma diligência ou prisão do sujeito do mesmo sítio de Macaé ou que nele se achasse, passando-se este para o Sul do mesmo rio, se lhe não fazia tal diligência ou prisão pelas ditas Justiças”.

A capitania, depois província do Espírito Santo, exercerá a justiça sobre as terras que se estendiam do rio Itabapoana ao rio Macaé. Aliás, o interesse capixaba foi bem maior que a aplicação da justiça. Esse naco da capitania do Rio de Janeiro era bem mais apetitoso que apenas a administração da justiça. Interesses económicos também se manifestaram fortemente. Pode-se dizer o mesmo com relação a Campos em Vitória.