Arthur Soffiati

Pela carta de doação (1536), a capitania de São Tomé tinha trinta léguas ao longo da costa, entre a capitania de São Vicente e o Baixo dos Pargos. Eram limites muito imprecisos. Onde acabava a capitania de São Vicente? No rio São João? No rio das Ostras (na época Leripe)? No rio Macaé (na época rio do Bagres)? E onde se situavam os Baixos dos Pargos? Eles estavam assinalados em muitas cartas náuticas da época. Mas onde exatamente? Nos baixios da Ilha das Andorinhas? Provavelmente.

Como o donatário Pero de Gois se instalou na margem direita da foz do rio Managé, depois Cabapuana e Itabapoana, não houve necessidade de definir os limites meridionais da capitania. Imprescindível era entrar num acordo com Vasco Fernandes Coutinho, donatário da capitania do Espírito Santo, para definir uma linha demarcatória precisa entre as duas capitanias. Um acordo entre os dois donatários definiu um limite firme e preciso: o rio Itapemirim, também conhecido como Tapemiri e batizado com o nome cristão de Santa Catarina.

Não houve grandes problemas entre as capitanias de São Tomé e do Espírito Santo, a não ser aquele relatado por Pero de Gois ao rei, em carta de 1546, sobre um certo Henrique Luiz e seu grupo, vindos de Vila Velha. O projeto de colonização de Pero de Gois fracassou. A capitania do Espírito Santo prosperou. Pero de Gois abandonou sua capitania sem devolvê-la oficialmente à Coroa portuguesa.

Essa devolução só foi feita em 1619 por Gil de Gois, filho de Pero, mediante um documento extenso e detalhado. Portugal e Espanha estavam, então, unidos sob uma mesma coroa por questões sucessórias. O trecho que mais nos interessa aqui diz que a capitania devolvida se chamava, na língua de negros, Paraíba e, em língua cristã e portuguesa, São Tomé. Os indígenas brasileiros eram chamados de “negros da terra”, embora nada tivessem de negros. O documento de devolução repetia os limites constantes na carta de doação: “… começa de treze léguas além de Cabo Frio, e se acaba em os baixos de Pargos.”

Entre a carta de doação, de 1536, e a devolução da capitania, de 1619, o que mudou? Formou-se o núcleo de Cabo Frio. Ignorando o acordo entre Pero de Gois e Vasco Fernandes Coutinho para definir o limite entre São Tomé e Espírito Santo no rio Itapemirim, voltou-se aos termos da carta de doação.

Depois de devolvida, a capitania de São Tomé ficou relativamente abandonada. Não foi incorporada à capitania do Espírito Santo. Ficou sob o controle do Rio de Janeiro, que começava a se constituir como uma capitania formada com parte da capitania de São Vicente e de toda a capitania de São Tomé, como mostram alguns mapas do século XVII.

Capitania do Rio de Janeiro em Nova et Accurata Brasiliae e Totius Tabula (1640) – Johannes Blaeu

Não há um documento oficial criando a capitania do Rio de Janeiro. Mas há indícios de sua formação. Em 1627, Martim Correia de Sá, governador do Rio de Janeiro, doa terras a sete fidalgos nos domínios da antiga capitania de São Tomé, pois ele ficou encarregado de dar destino às terras da devolvida capitania de São Tomé. Ele faz essa doação enquanto governador da cidade do Rio de Janeiro ou da capitania do Rio de Janeiro? Esse é o primeiro passo para a colonização contínua do norte fluminense e da formação da ecorregião de São Tomé.

Em mapa traçado por Johannes Blaeu, em 1640, a Capitania do Rio de Janeiro já aparece. Não se pode afirmar que foi erro do cartógrafo, pois a capitania figurará em mapas posteriores relativamente com os mesmos limites.  

Capitania do Rio de Janeiro em Brasiliaanze Sheepvaard door (1556), de Johan Lerius Gedann vit Uraneryk in’t Iaar            

Ainda no século XVII, em 1648, Salvador Correia de Sá e Benevides promoveu uma escritura de composição que permitiu a repartição da antiga capitania de São Tomé entre os herdeiros dos Sete Capitães, membros da família Correia de Sá, Ordem dos Jesuítas e Ordem Beneditina. A família Correia de Sá foi mais longe, pleiteando e conseguindo restaurar a Capitania de São Tomé. As informações a respeito dos limites e do território são imprecisas nos documentos. Os descendentes dos Sete Capitães, primeiros povoadores, promoveram protestos contra os jesuítas, os beneditinos e a família Correia de Sá. Esses protestos culminaram no movimento de 1748, contra a família Correia de Sá.

Capitania do Rio de Janeiro em Le Brésil (1657), de Nicolas Sanson D’Abbevile

Finalmente, em 1752, a condição confusa entre as capitanias de Paraíba do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro fica mais clara por decisão do rei de Portugal, novamente separado da Espanha: “Os Procuradores da Fazenda e Coroa ajustem com o donatário a compra dessa capitania e me deem parte pelo Conselho (…) O mesmo Conselho ordene ao Chanceler da Relação do Rio de Janeiro que faça suspender o procedimento contra todos os réus que se acham ainda pronunciados ou enquanto se não tem executado as sentenças, porque pela minha real clemência hei por bem perdoar-lhe e esta ordem se comunicará ao Chanceler da Relação da Bahia.”             Cada capitania agora está em seu lugar? Sim e não.