Programa Indenizatório Definitivo já firmou 11,8 mil acordos desde a reabertura da plataforma; total pago desde 2025 supera R$ 11,6 bilhões
O Programa Indenizatório Definitivo (PID) encerrou no último sábado (15) o prazo para novos ingressos, após três meses de funcionamento da plataforma reaberta. Desde 18 de maio, quando o sistema voltou a receber solicitações, foram registrados 16,9 mil novos requerimentos, dos quais 11,8 mil já resultaram em acordos firmados.
O programa, previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, já pagou, desde a primeira abertura da plataforma, em 26 de fevereiro de 2025, mais de R$ 11,6 bilhões em indenizações a aproximadamente 316,8 mil pessoas elegíveis.
A reabertura da plataforma ocorreu a pedido das Instituições de Justiça brasileiras. O prazo inicial, que terminaria em 1º de julho, foi prorrogado por mais 45 dias, permitindo que novas pessoas físicas e jurídicas elegíveis apresentassem seus requerimentos.
Também puderam ingressar novamente no programa pessoas que tiveram pedidos anteriores encerrados devido à apresentação de procuração inválida.
Processo continua para quem já entrou
Apesar do encerramento da janela para novos requerimentos, os processos apresentados dentro do prazo continuam tramitando normalmente. Ou seja, o fim do período de ingresso não significa o encerramento das análises nem dos pagamentos.
Com isso, o número de pessoas indenizadas pelo PID ainda deverá aumentar à medida que os requerimentos apresentados nesta última etapa sejam analisados, aprovados, homologados e pagos.
O programa mantém um fluxo digital para análise dos documentos, apresentação das propostas, celebração dos acordos e pagamento das indenizações.
Nos casos em que toda a documentação é apresentada de forma completa no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento foi de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas, inclusive a homologação judicial.
Quem pôde ingressar nesta etapa
O PID prevê uma indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce.
Além de novos requerentes, a reabertura contemplou situações específicas, como pessoas que tiveram solicitações anteriores encerradas por procuração inválida.
Também foram reabertos requerimentos de pessoas que haviam perdido o prazo para aceitar uma proposta ou para corrigir documentos de identificação e comprovantes de endereço, além de casos em que houve recusa da proposta apresentada.
Balanço da reabertura
Durante os 90 dias em que a plataforma permaneceu aberta em 2026, o PID contabilizou 16,9 mil novos requerimentos e 11,8 mil acordos firmados.
Os números mostram a elevada procura pelo programa durante a última janela de ingresso.
Requerentes podem acompanhar processos
As pessoas que já apresentaram requerimentos devem continuar acompanhando o andamento das solicitações pelo Portal do Usuário. Quando necessário, representantes legais poderão apresentar documentos ou informações adicionais solicitados durante a análise.
A Samarco orienta que informações sobre o PID, critérios de elegibilidade e procedimentos sejam consultadas exclusivamente pelos canais oficiais da empresa.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página oficial de indenização da Samarco.
