Iniciativas receberão R$ 433,8 milhões e devem beneficiar potencialmente 1,37 milhão de pessoas em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo
O Governo Federal anunciou a aprovação de 1.464 projetos voltados à reparação dos danos e ao desenvolvimento socioeconômico de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). As iniciativas integram o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário e somam R$ 433,8 milhões em investimentos.
O resultado final da seleção foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Banco do Brasil, por meio da Fundação Banco do Brasil, e pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.
Ao todo, foram contemplados projetos apresentados por 760 entidades habilitadas, entre organizações da sociedade civil, associações, cooperativas e coletivos sociais. A previsão é de que as ações alcancem 49 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com impacto potencial sobre aproximadamente 1,37 milhão de pessoas.
Recursos ampliam alcance das iniciativas
O edital foi criado para apoiar propostas capazes de contribuir para a recuperação das comunidades atingidas pelo desastre ambiental, promovendo alternativas de geração de renda, fortalecimento social e melhoria das condições de vida.
Inicialmente, estavam previstos R$ 225 milhões para o financiamento dos projetos. O volume de recursos foi ampliado posteriormente, chegando a R$ 433,8 milhões, permitindo contemplar um número maior de iniciativas.
As propostas aprovadas estão distribuídas em cinco eixos: Economia Popular e Solidária; Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida; Resiliência Comunitária e Transição Climática; Autonomia dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; e Igualdade e Não Discriminação.
A expectativa é que os projetos contribuam para fortalecer a organização comunitária, estimular atividades econômicas locais e ampliar a autonomia de populações historicamente afetadas pelos impactos do rompimento da barragem.
Projetos integram acordo de reparação
A seleção faz parte das ações previstas no Acordo do Rio Doce, firmado entre o Governo Federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem de Fundão.
O edital segue as orientações estabelecidas no Instrumento de Orientações para a Aplicação de Recursos do Fundo Rio Doce nº 01/2026, pactuado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.
A iniciativa busca assegurar que parte dos recursos destinados à reparação seja aplicada em projetos formulados por entidades e grupos que atuam diretamente nos territórios atingidos.
Confira os números do edital
- 1.464 projetos aprovados;
- 760 entidades proponentes contempladas;
- R$ 433,8 milhões em recursos previstos;
- 49 municípios alcançados;
- 1,37 milhão de pessoas potencialmente impactadas;
- Dois estados atendidos: Minas Gerais e Espírito Santo.
A relação completa das entidades selecionadas e dos respectivos projetos está disponível no portal da Fundação Banco do Brasil.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
