Imóveis irregulares em Área de Proteção Ambiental são demolidos em Itapemirim

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Operação do Iema e do Ibama faz demolição de imóveis em áreas de proteção ambiental na Lagoa de Guanandy, em Itapemirim – Fotos: Redes sociais

Agentes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram uma operação nesta segunda-feira (18), na Lagoa de Guanandy, na localidade do Gomes, em Itapemirim, para demolição de construções irregulares que circundavam a lagoa.

Todos os imóveis construídos de forma irregular avançavam sobre a restinga e a Mata Atlântica, dentro da área de proteção ambiental, a APA Guanandy.

Conforme explicaram, as construções demolidas infrigiram a Lei nº 11.428/2006, que garante a proteção de estuários e mananciais. Esta lei proíbe ocupações e impede todo tipo de regularização de imóveis nestes ambientes.

Os agentes, com o apoio da Polícia Militar Ambiental e de maquinário pesado, demoliram imóveis ainda em construção, sendo que os proprietários foram multados. Também foram notificados com embargos as edificações dadas como irregulares.

Jean Paz, secretário de Meio Ambiente de Itapemirim, Jean Paz, disse que a prefeitura não foi notificada sobre a fiscalização e ação dos órgãos ambientais.

Serviços desligados

Como parte da ação em que foram demolidas cinco edificações que estavam em áreas de proteção, entre eles um bar e uma pousada, os agentes também apreenderam uma retroescavadeira e dois caminhões que trabalhavam no local.

Todos os ocupantes de áreas irregulares irão receber a autuação, mesmo aqueles em que não tiveram os imóveis demolidos.

Os fiscais também informaram que ligações do serviço de fornecimento de água e energia elétrica foram desligados, pois não havia autorização ambiental para a prestação desses serviços.

Segundo os agentes, os proprietários já haviam sido notificados em ações anteriores, cobrando a desocupação da área.

Da parte dos moradores, eles afirmam que a ação aconteceu sem que eles tivessem sido avisados previamente, e que acabaram sendo surpreendidos pela operação.

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