Para uma morte ser considerada materna, o óbito precisa ocorrer durante a gravidez, no parto ou em até 42 dias após o parto

Assim como outros indicadores de saúde, a mortalidade materna é maior em mulheres negras do que brancas, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde.

Dados preliminares referentes a 2022 apontam que, enquanto o número de mortes maternas está em aproximadamente 46,5 mortes para cada 100 mil nascidos vivos para mulheres brancas, no caso das mulheres pretas, é mais que o dobro: 100,4 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso das pardas, a incidência é de 50,4.

Os dados são da Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento, realizada em parceria com a Fiocruz, que utiliza informações do SUS (Sistema Único de Saúde) e que apresenta um cenário aprofundado sobre nascimento e gestação, lançada nesta quinta-feira (23).

Para uma morte ser considerada materna, o óbito precisa ocorrer durante a gravidez, no parto ou em até 42 dias após o parto. Outro ponto é que a causa da morte precisa ter alguma relação ou ter sido agravada pela gestação.

O Brasil assumiu uma meta junto às Nações Unidas de redução para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. A reversão de quadros como esse depende da adoção de diferentes políticas públicas.

A Pesquisa Nascer no Brasil apresenta o conceito de razão de mortalidade materna (RMM) que é o número de óbitos, registrados em até 42 dias após o término da gravidez (atribuídos a causas ligadas à gestação, ao parto e ao puerpério) por 100 mil nascidos vivos.

Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia da Covid, a diferença também foi significativa: em 2021, a RMM ficou em 194,8 no caso das mulheres negras (127,6 em 2020); 121 para brancas (64,8 em 2020) e 100 para pardas (68,8 em 2020).

Mas, considerando a série histórica e o recorte de mulheres pretas, é importante destacar que dados similares foram registrados em um período muito anterior à pandemia: em 2016, mulheres pretas somaram 119,4 mortes a cada 100 mil nascidos vivos contra 52,9 em brancas.

Nesta quinta, o governo inicia também um encontro para lançar um plano de trabalho para reduzir a mortalidade materna.

Segundo o assessor para Equidade Racial do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista, o objetivo é envolver diversos setores para, ao final dos dois dias de evento, estruturar uma proposta de trabalho. “Pretendemos criar um plano com metas e ações que possam ser desenvolvidas pelo governo federal, pactuados entre profissionais da pasta da saúde, em diálogo com a sociedade civil, com os gestores de estados e municípios e também com movimentos de mulheres negras e de humanização do parto e nascimento”, explica.

Durante o encontro, o Ministério da Saúde também lança a campanha “Racismo faz mal à saúde”. A pauta será trabalhada nas redes sociais, com materiais em diversos formatos, em conscientização de que o racismo é um determinante social de saúde.