O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e a Polícia Civil identificaram, na manhã dessa terça-feira (02), uma fraude praticada no processo de habilitação a partir da tentativa de um instrutor de trânsito de Centro de Formação de Condutores (CFC) da Serra de burlar a validação facial obrigatória de um aluno, com vistas a facilitações no processo, no momento da aula teórica de legislação, em troca de pagamento ilícito.
A descoberta foi feita durante uma operação dos agentes de fiscalização do Detran|ES em conjunto com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, fruto de uma denúncia anônima. A partir do alerta, a equipe de Habilitação do Órgão identificou que a câmera de videomonitoramento instalada no CFC para registrar as aulas havia sido desligada e que o tal instrutor burlou a presença de um aluno nas aulas. O setor, então, acionou a equipe de Fiscalização, que realizou a operação em parceria com a Polícia Civil.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, ressaltou que o órgão está atento à segurança dos processos de Habilitação. “Essa atitude pode resultar em risco ao trânsito, já que compromete a formação adequada dos alunos. Nós temos tecnologia para verificar todo o processo, com câmeras e registro biométrico em cada etapa, e nossas equipes estão alertas a qualquer tentativa de fraude contra a segurança nos processos de Habilitação. Contamos também com o cidadão para denunciar qualquer irregularidade para que o Detran, em parceria com a Polícia Civil, possa agir para garantir uma formação de qualidade e com lisura para todos os condutores”, disse.
“Após interrogarmos os envolvidos e testemunhas, foi relatado pelo aluno que ele pagou um valor indevido ao instrutor para que garantisse a presença dele nas aulas de forma fraudulenta, já que não foi possível que frequentasse as aulas regularmente, o que comprometeria a sua aprovação por não alcançar frequência mínima necessária”, afirmou o delegado titular da Delegacia de Delitos de Trânsito Maurício Rocha.
O caso agora segue em investigação quanto à suposta prática de crime corrupção ativa, sob responsabilidade da Delegacia de Delitos de Trânsito, e será instaurado processo na Corregedoria do Detran|ES para apuração dos ilícitos administrativos.
Denúncia
Caso identifique alguma irregularidade no processo de formação dos condutores, o cidadão pode fazer denúncia por meio da Ouvidoria-Geral do Estado pelo telefone 0800 022 11 17 ou e-mail ouvidoria@es.gov.br.
