A Prefeitura de Marataízes deu por aberto o período de recadastramento e cadastramento para novos produtores rurais e pescadores artesanais para participar da Feira da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal.
As exigências para se habilitar é só comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura no prazo de 01 a 09 de Dezembro, das 08 às 16h30 e apresentar os seguintes documentos:
– Cópia de RG e CPF
– Foto 3×4
– Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ CAF (Cadastro do Agricultor Familiar)
– Cadastro na Receita Estadual/ Cópia da Ficha de Atualização Cadastral Agropecuária (FACA) com registro de propriedade em Marataízes
– Comprovante de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
– Dados Bancários (Agência e conta para pagamentos)
– Ficha de cadastro (anexo único)
No caso dos pescadores artesanais, é necessário a apresentação de Cópia de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) atualizado e a Cópia do registro de Pescador Profissional (RPP)
