Uma operação conjunta da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), que tem como titular o delegado Eduardo Passamani, apreendeu nesta segunda-feira (2), aproximadamente, uma tonelada de café, somando mais de 2 mil pacotes de cafés de três marcas.
Segundo laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES), as três marcas apresentavam umidade excessiva, mistura de milho e até mofo.
“Desde o início do ano, a Comissão de Agricultura e a Decon estão empenhadas em combater a comercialização de cafés irregulares no ES. Na operação de hoje, o foco foi a umidade do produto e apreendemos os cafés das marcas Liva (Tradicional e Extra Forte), Sol Ponte e Caparaó Capixaba. Os três apresentam umidade entre 13,95 a 17.91%, sendo que o máximo de umidade permitido por lei é 5%. No café Sol Poente, foi encontrado indício de fungo por conta da umidade excessiva. No café Liva, a umidade varia de 13,90% no tradicional a 14,43% no extra forte e o produto traz na embalagem o selo de pureza da ABIC. Já o café Caparaó Capixaba, que traz a informação de café especial no rótulo, foi identificada a maior unidade e a presença de milho torrado, o que caracteriza fraude. O fabricante do Café Caparaó é reincidente, porque é também é fabricante do Café Pedigo, que também já foi aprendido por irregularidades no ES”, declarou a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Janete de Sá.
“A presença de mofo no café coloca em risco a saúde dos consumidores. As irregularidades como a alta umidade e a mistura de milho infringem as regras da vigilância sanitária e causam prejuízo ao bolso do consumidor. Não vamos permitir que essa prática continue sendo feita em nosso Estado, que tem produtores sérios e cafés de qualidade reconhecidos em todo o mundo”, ressaltou ainda a parlamentar.
Do início do ano até hoje, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor já realizaram quatro operações no Estado, sendo apreendidas mais de 80 toneladas de cafés irregulares de 10 marcas.
O próximo passo da operação é dar ciência à Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS) para que os produtos irregulares possam ser retirados de comercialização. O Consumidor que comprou algum desses produtos deve procurar o estabelecimento comercial para troca ou ressarcimento.
