O TRE–ES retoma nesta quarta-feira, 3, às 17 horas, o julgamento da AIJE proposta pelo DEM e Podemos de Marataízes, contestando a eleição do prefeito e vice-prefeito de Marataízes, pelo PDT, no pleito eleitoral de 2020.
O processo seria julgado no último dia 27, mas a pedido do relator o julgamento foi adiado para esta quarta-feira.
A justificativa para o adiamento teria sido, de acordo com o relator, para que todos os desembargadores pudessem tomar conhecimento de uma juntada aos processos de novos fatos levados pelos advogados do PDT. Na ocasião, o relator também disse que o adiamento por uma sessão seria necessário para que ele pudesse dar uma nova redação ao seu voto.
Pelo que se pode apurar, o fato novo se refere a uma jurisprudência criada no último dia 7 de outubro, em um julgamento relacionado ao estado do Ceará, cuja as circunstâncias questionadas são as mesmas tratadas no caso de Marataízes e o entendimento da Corte Superior já se fez pacificado naquela oportunidade, criando uma jurisprudência para o caso.
