O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibiliza, a partir desse mês de agosto, o Painel da Educação, ferramenta que mostra a distribuição de escolas públicas, matrículas e profissionais da educação no Estado e nos municípios. É possível saber, por exemplo, o número de estabelecimentos de ensino de uma localidade, e a qual rede eles pertencem. Navegando pela página, pode-se comparar os temas por ano e explorar muitas informações. Trata-se de um poderoso programa de acompanhamento do dinheiro público.

Na prática, a ferramenta oferece uma visão simplificada do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, dando mais transparência aos dados, e disponibilizados por meio do Painel de Controle da Corte – a principal plataforma de fiscalização e controle social dos órgãos públicos capixabas.

Basta acessar o site, e clicar no campo “Educação”. Na página inicial, o Painel oferece um panorama completo do número de escolas e a qual rede elas pertencem, além de um quadro geral sobre as matrículas na rede pública de ensino. Gráficos simples detalham a situação de cada município.

Esta primeira aba mostra que há hoje 2.657 escolas públicas no Espírito Santo, sendo 2.224 municipais e 433 estaduais. Nelas, há um total de 813.425 matrículas, conforme os dados do Censo Escolar de 2021.

Outra informação importante que o Painel de Educação é a das médias de matrícula por escola de cada município. O município de Vila Velha registra o maior número, com 649,77 matrículas por escola, enquanto Vila Pavão tem o menor índice, de 88,05 matrículas por escola.

É possível detalhar como essas matrículas são distribuídas em cada escola, de acordo com as modalidades de ensino ofertadas (educação infantil, ensino fundamental ou Educação de Jovens e Adultos, por exemplo), e com a localização, como escola urbana ou rural.

A escola com maior número de matrículas do Estado, por exemplo, é a Escola Estadual Ceciliano Abel de Almeida, em São Mateus, com 2.056 matrículas, sendo 1.610 do Ensino Médio Regular, 325 do Ensino Médio da EJA e 121 do Ensino Fundamental da EJA.

As informações financeiras e dados socioeconômicos dos atores da educação pública também estão disponíveis, bastando acessar a opção “profissionais”. Há ainda uma exposição sobre os profissionais que estão inativos.

Dados dos profissionais

No que se refere aos dados sobre os profissionais de educação, é possível consultar a média da remuneração, o tipo de vínculo, a formação e o tempo de vínculo. Essas informações permitem, por exemplo, uma análise histórica da Educação, e podem auxiliar o planejamento sobre um eventual aumento salarial ou realização de concurso público.

O Painel traz ainda a quantidade de profissionais da educação que atua em cada uma nas escolas. Vale destacar que os dados exibidos são declaratórios, tendo como fonte as remessas mensalmente enviadas e homologadas por meio do sistema CidadES-Folha de Pagamento.

Conforme os dados desta aba, em junho de 2022 havia 51.800 professores atuando nas escolas públicas estaduais e municipais do Espírito Santo, em 66.940 cargos, já que um profissional pode ter mais de um contrato. O valor bruto médio dos salários foi de R$ 5.003,03, e havia 11,25 matrículas atendidas por cada professor.

Já a aba dos inativos mostra que havia 22.391 professores aposentados em junho de 2022, com remuneração bruta média de R$ 5.501,99, e uma proporção de 2,63 professores ativos para cada aposentado.

É possível filtrar as informações para verificar os dados de cada município, ou somente do Estado, fazendo assim um diagnóstico de cada rede.