Estado alcança um marco inédito: é o primeiro do País a ter todos os órgãos e entidades com planos de integridade publicados – foto: Renato Costa Neto/Serd
Mesmo com apenas oito meses de existência, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) concluiu e publicou o seu Plano de Integridade, ação coordenada em parceria com a Secretaria de Controle e Transparência (Secont).
Desta forma, o Espírito Santo alcança um marco inédito: é o primeiro Estado do País a ter 100% dos seus órgãos e entidades com planos de integridade publicados, reforçando o compromisso da Administração Estadual com a ética, com a prevenção e repressão à corrupção e promovendo ambientes de trabalho mais íntegros.
O documento foi entregue pelo secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, ao subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, em reunião realizada na sede da Serd, em Vitória.
Entre as determinações do plano está a criação da Unidade de Integridade, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento dos trabalhos. A unidade receberá apoio técnico e administrativo da Secont, que vem trabalhando desde 2019 na implantação e no fortalecimento de políticas de integridade no setor público estadual.
“A conclusão do nosso Plano de Integridade, de forma tão rápida e eficiente, é resultado de um esforço conjunto das nossas equipes de Comunicação, Transparência e Ouvidoria, da Assessoria Jurídica e da Gerência Administrativa. As ações da Secretaria de Recuperação do Rio Doce já são acompanhadas por diversas instâncias, como o Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e outros órgãos de controle. Fazer parte do Plano de Integridade e colocar o nosso Estado como o único do país com 100% das secretarias com documentos publicados demonstra a transparência do Governo do Espírito Santo nos investimentos do Novo Acordo Judicial do desastre ambiental de Mariana”, afirmou o secretário Guerino Balestrassi.
O Programa Estadual de Integridade foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo. Para o subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, a entrega reflete o comprometimento dos servidores da Secretaria do Rio Doce com o fortalecimento da ética e da integridade na gestão pública capixaba. “Parabenizamos a Serd pela publicação do seu Plano de Integridade, elaborado com grande agilidade e compromisso, o que demonstra a dedicação de toda a equipe em prol do aprimoramento da ética e da transparência em âmbito estadual. Essa entrega é fruto de um trabalho coletivo e eficiente, que reforça ainda mais o avanço da boa governança no Estado. Quando unimos esforços e priorizamos a integridade, damos passos largos rumo a um Espírito Santo cada vez mais desenvolvido”, pontuou.
E para comemorar a marca de 100% dos Planos de Integridade do Governo do Estado, a Secont vai realizar um evento no Palácio Anchieta, em Vitória, na segunda-feira (25), a partir das 13h30, com a entrega de homenagens aos órgãos que participam do projeto. Os representantes das entidades públicas poderão acompanhar também a palestra do professor Clovis de Barros Filho, com o tema ‘Ética e Valores’.
