Para aumentar a segurança hídrica do Estado é fundamental aliar a consciência sobre os recursos naturais e seu manejo à geração de oportunidade e renda para o produtor rural, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis. No Espírito Santo, a recuperação e a preservação das áreas com cobertura florestal e o bom uso dos recursos hídricos têm como aliado o Reflorestar, um programa idealizado e coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Seama), tendo o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) como agente técnico e financeiro do programa.

Na semana em que se comemora o Dia da Terra, nesta quinta-feira (22), data cuja finalidade é criar uma consciência sobre a conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a biodiversidade do planeta, é é ideal para conhecer boas práticas adotadas por produtores rurais capixabas, que aliam desenvolvimento econômico com boas práticas de conservação do solo e da água .

O casal Luciane Trindade Carvalho e João Bárbara de Amorim, do município de Ibatiba, é um exemplo de produtores rurais que foram beneficiados ao obter os recursos do Reflorestar para investir no desenvolvimento econômico articulado com a preservação ambiental, incluindo a recuperação de mata nativa da propriedade. A família recuperou em sua propriedade uma área aproximada de 0,5 hectare, realizando a plantação consorciada de plantas nativas do bioma Mata Atlântica, com o palmito pupunha, conciliando a proteção do solo e da água com a geração de renda

O produtor João Bárbara de Amorim foi a responsável por procurar o Bandes e, por meio dos recursos do programa, viabilizados pela Seama/ Fundágua, investiu em duas modalidades apoiadas pelo programa: Sistemas Agroflorestais e Recuperação da Floresta, por meio do plantio de espécies nativas. Amorim explica que a área que foi utilizada para plantar as mudas das espécies escolhidas era um terreno que antes havia o plantio de café.

Com acesso às informações do programa e aos recursos financeiros, que também contam com a participação de recursos aportados pelo Banco Mundial, a partir de operação de financiamento realizado com o Estado, no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, foi possível revitalizar a área e ainda gerar uma nova fonte de renda na propriedade por meio da extração da pupunha.

“Fui a uma reunião no meu município em que  explicavam como funcionava o Reflorestar. Fiz contato com os técnicos, que visitaram minha propriedade para orientar como eu deveria fazer”, conta o produtor rural.

O Reflorestar é um programa coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e que tem como objetivo principal apoiar o produtor rural a plantar floresta, em especial, aquelas que conciliam a proteção do solo e da água com a geração de renda. Ao Bandes, enquanto agente técnico e financeiro do Reflorestar, cabe receber, intermediar e aplicar os recursos.

Desempenho

No ano de 2020, o programa Reflorestar, por meio do Bandes, liberou R$ 11,2 milhões, referentes a 2.200 parcelas de contratos de pagamento por serviços ambientais para produtores capixabas, em sua grande maioria pequenos produtores. Os recursos têm como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico, por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.

Para participação, é necessário que a propriedade esteja localizada em regiões do Estado, com disponibilidade de recursos financeiros para investimento, além de contar com áreas a serem recuperadas e que sejam consideradas estratégicas para a elevação da segurança hídrica.

De acordo com o engenheiro florestal Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar, a Seama deverá publicar novo edital de chamamento público para participação no programa Reflorestar entre os meses de maio a junho. As regiões que poderão ser atendidas no ciclo de 2021, do Programa Reflorestar, poderão ser conhecidas no novo Edital, além das metas de atendimento para cada uma delas e das demais regras para participação.

O novo edital ainda vai permitir o ingresso de cerca de 1.500 novas propriedades rurais ao Programa Reflorestar, com investimentos previstos da ordem de R$ 53 milhões, a serem pagos ao longo de cinco anos, que é o tempo de duração dos contratos de Pagamento por Serviços Ambientais, que serão celebrados entre o Bandes e os produtores rurais contemplados.

O produtor deve ficar atento ao edital do programa reflorestar acessando o site https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar

O Programa Reflorestar conta com as seguintes modalidades de apoio:

• Floresta em Pé: Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até dez hectares por propriedade rural, desde que atendidas as regras;

• Restauração por meio da condução da regeneração natural: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área, para que ocorra a sua recuperação natural, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados;

• Restauração por meio do plantio de essências nativas: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários ao plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados;

• Sistemas Agroflorestais: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas, como café, cacau, palmito, banana, entre outras, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;

• Sistemas Silvipastoris: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam árvores com pastagens, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;

• Floresta Manejada: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais, para a aquisição de insumos necessários para implementação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso), bem como para viabilizar o apoio técnico necessário.

Outras informações sobre o Programa Reflorestar podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar