A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria da vereadora Renata Fiório (PP), que institui a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna de Mama e Colo do Útero no município.
A proposta estabelece diretrizes para acompanhar mulheres com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer de mama ou câncer do colo do útero, com o objetivo de tornar mais ágil o acesso aos exames, ao diagnóstico e ao tratamento.
De acordo com o projeto, a estratégia busca reduzir o tempo entre a identificação dos primeiros sinais da doença e o início do tratamento, promovendo um acompanhamento mais próximo das pacientes ao longo de todo o percurso na rede pública de saúde. Entre os objetivos estão facilitar o acesso aos serviços especializados, reduzir barreiras burocráticas e melhorar a integração entre os diferentes níveis de atendimento.
A iniciativa também prevê ações voltadas à orientação das pacientes, ao monitoramento dos casos e ao fortalecimento do fluxo de encaminhamento entre as unidades de saúde, contribuindo para diagnósticos mais rápidos e aumentando as chances de sucesso no tratamento.
Segundo a justificativa da proposta, a navegação de pacientes é uma estratégia já adotada em diferentes sistemas de saúde e tem demonstrado resultados positivos na redução de atrasos no atendimento oncológico, especialmente em casos de câncer de mama e colo do útero, duas das doenças que mais afetam a população feminina.
Agora o texto segue para sanção do Poder Executivo.
