Semana passada, sexta-feira (19), a direção do Hospital Evangélico Litoral Sul divulgou o encerramento das atividades do Pronto Socorro da unidade, localizada em Itapemirim, alegando a falta de cumprimento de algumas prefeituras com o repasse de custeio para a entidade.
De acordo com o anúncio feito pelo superintendente HECI Wagner Medeiros, as prefeituras de Itapemirim e de Presidente Kennedy, que firmaram convênio de repasses ao hospital, deram “calote” e não cumpriram com o que foi firmado. Segundo afirmou, apenas o município de Marataízes manteve em dia os repasses.
Medeiros disse que mesmo Marataízes cumprindo o acordado no convênio, o recurso não é o suficiente para manter o atendimento no Pronto Socorro que recebe pacientes dos três municípios – “Não cabe ao hospital Evangélico bancar o pronto socorro e internações de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), ficando endividado para manter essas atividades, já que a responsabilidade da saúde é dos governos municipal, estadual e federal”, disse na oportunidade.
Reveja, abaixo, o vídeo com o comunicado de fechamento do Pronto Socorro
Nossa reportagem, buscando informações para subsidiar a matéria, foi até à página do Hospital Evangélico Litoral Sul na internet para verificar os convênios lá registrados.
Na Aba “Transparência” (?), verificamos apenas 4 (quatro) convênios registrados com as prefeituras – dois com Itapemirim, um com Marataízes e outro com Presidente Kennedy – todos com data de assinatura e vigência a partir de 31/12/2019, sendo que o de Presidente Kennedy se tratava de um termo aditivo referente a um contrato-convênio de 2018.
Não havia nenhuma atualização sobre o decorrer de 2020, ano que supostamente os referidos convênios seriam executados. Na data da assinatura dos convênios, as prefeituras fizeram o repasse de parte dos valores contratados, conforme se pode constatar no material divulgado (Veja quadro abaixo).
Apesar de ser uma entidade particular, se apresenta como entidade filantrópica e por conta disso também recebe repasses e aportes do Fundo Estadual de Saúde (FES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Porém, na mesma página, não há informações conclusivas, tendo em vista que só está disponível os relatórios de atividades desenvolvidas pelo hospital referentes aos anos 2017 e 2018; Em relação ao balanço patrimonial do HECI, só é disponibilizado os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Não há nenhuma menção a nenhum balanço contábil da entidade.
Outro lado
Presidente Kennedy
No mesmo dia das declarações do superintendente do Hospital Evangélico, a Prefeitura de Presidente Kennedy emitiu uma nota oficial rebatendo as colocações.
Por meio da Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que desde 2020 não tem nenhum convênio ou qualquer outro instrumento semelhante que justifique o repasse financeiro ao HECI para manutenção de atividades, o que torna impossível, de forma legal, realizar ajuda de custos à entidade.
Também informam que o Município de Presidente Kennedy não tem nenhuma dívida financeira e nem causou nenhum prejuízo ao HECI.
Itapemirim
Nesta segunda-feira, 22, foi a vez da prefeitura de Itapemirim se pronunciar sobre o assunto.
Em nota divulgada através de seu site oficial e de suas redes sociais, a prefeitura diz que repudia de forma veemente o vídeo compartilhado pela Superintendência do Evangélico, o qual não condiz com a verdade.
Conforme a nota, a Prefeitura mostra que nos últimos quatro anos repassou recursos na ordem de R$ 52,8 milhões para a referida unidade hospitalar, além de outros R$ 10,8 milhões para o caixa do Hospital Evangélico.
