Decisão do STF ocorre após Assembleia do ES votar pela revogação da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada no início da noite desta quinta-feira (7).

Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF. A decisão de Moraes pela liberdade provisória de Assumção ocorre após a Assembleia do Espírito Santo votar a revogação da prisão do deputado. A Constituição do ES prevê que a prisão de um parlamentar deve ser submetida à validação da Casa.

O deputado usa tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022. Ele chegou a publicar um vídeo dizendo que as Forças Armadas foram culpadas pelo fracasso de uma eventual tentativa de golpe de Jair Bolsonaro (PL). Moraes indicou que a prisão do deputado estadual Capitão Assumção se justificou após publicações nas redes do extremista, alegando ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão.