Decisão final do USTR mantém código que abrange os quartzitos brasileiros. Outros produtos como mármores, granitos e ardósias, permanecem sujeitos à tarifa adicional.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) publicou a decisão final da investigação conduzida no âmbito da Seção 301, mantendo a subposição HTSUS 6802.99.00 entre as exceções à nova tarifa adicional de 25%. O código abrange, entre outras rochas naturais, os quartzitos brasileiros, principal produto exportado pelo setor aos Estados Unidos. As exportações de mármores, granitos, ardósias e outros materiais, no entanto, continuarão sujeitas à sobretaxa, com impactos especialmente relevantes para pequenas e médias empresas do segmento.
A decisão representa a etapa final da investigação iniciada em julho de 2025. Em junho deste ano, após concluir que determinadas práticas brasileiras eram passíveis de ação, o USTR abriu consulta pública sobre a proposta de aplicação das tarifas adicionais. Como parte desse processo, a Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) apresentou manifestação técnica e participou da audiência pública realizada em Washington, D.C., nos dias 06 e 07 de julho, representada pelo vice-presidente Fábio Cruz.
Durante a audiência, a associação defendeu a exclusão das rochas naturais brasileiras das medidas tarifárias, destacando a singularidade dos materiais nacionais, sua importância para a cadeia produtiva americana, a contribuição para investimentos e empregos nos Estados Unidos e os potenciais impactos das tarifas sobre os custos da construção e da habitação no país.
O posicionamento apresentado pela Centrorochas foi reforçado durante a audiência pelo Natural Stone Institute (NSI), principal entidade representativa da indústria americana de rochas naturais, representado por seu diretor executivo, Jim Hieb, além de importadores americanos diretamente impactados pelas medidas. As manifestações convergiram ao destacar a relevância das rochas naturais brasileiras para a competitividade da cadeia produtiva americana.
A versão final da investigação, divulgada em 15 de julho, registra oficialmente as manifestações apresentadas durante a consulta pública, incluindo as contribuições encaminhadas pela Centrorochas. O documento consolida os principais argumentos debatidos ao longo do processo e passa a integrar o histórico administrativo que poderá subsidiar futuras discussões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo Fábio Cruz, a conclusão da investigação representa um marco importante para a atuação institucional desenvolvida pela associação ao longo do último ano. “A decisão preserva uma parcela importante das exportações brasileiras de rochas naturais para os Estados Unidos, especialmente os quartzitos, mas mantém desafios relevantes para segmentos como mármores, granitos e ardósias. O principal resultado desse processo, no entanto, foi demonstrar que a competitividade internacional do setor depende de uma atuação institucional permanente. Não basta reagir quando surgem os desafios; é preciso estar presente nos espaços onde essas decisões são construídas. Ao longo dessa investigação, a Centrorochas apresentou tecnicamente a posição do setor brasileiro, consolidou o diálogo com autoridades, entidades e empresas americanas e fortaleceu uma interlocução que continuará sendo estratégica para as próximas agendas comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, afirma Fábio Cruz.
As tarifas adicionais passam a vigorar em 22 de julho de 2026, aplicando-se aos produtos desembaraçados para consumo nos Estados Unidos a partir dessa data, conforme estabelecido pelo USTR.
EUA seguem como principal mercado, mas importações seguem em queda
Os Estados Unidos mantiveram a liderança entre os destinos das rochas naturais brasileiras no primeiro semestre de 2026, respondendo por 51,2% das exportações do setor. Entre janeiro e junho, o mercado norte-americano importou US$ 364,3 milhões em rochas naturais do Brasil, retração de 14,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
A desaceleração reflete, principalmente, a redução das compras de produtos manufaturados, segmento mais exposto aos efeitos das tarifas adicionais e às mudanças no ambiente comercial norte-americano. Ainda assim, os Estados Unidos seguem como o principal parceiro comercial da indústria brasileira de rochas naturais, absorvendo mais da metade de todas as exportações do setor.
Em 2025, o Brasil exportou US$ 795 milhões em rochas naturais para o país, principal destino das vendas externas do setor, totalizando aproximadamente 587 mil toneladas embarcadas. Os números reforçam a relevância estratégica do mercado para a indústria nacional e evidenciam o potencial de recuperação das exportações à medida que o ambiente comercial volte a apresentar maior previsibilidade.
