Volume impressionante de resíduos descartados nas ruas aumenta às vésperas do verão e mobiliza Prefeitura; descarte em vias públicas é proibido por lei e pode gerar penalidades
O problema está nas ruas, nas calçadas, em terrenos e, principalmente, no custo que a cidade paga para retirar aquilo que nunca deveria ter sido jogado nesses locais. Em Marataízes, a quantidade de entulho descartado irregularmente chega a uma média de 150 toneladas por dia, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).
A conta impressiona: são aproximadamente 750 toneladas por semana, cerca de 19,5 mil toneladas por mês e, mantido esse ritmo ao longo de 12 meses, aproximadamente 234 mil toneladas de entulho retiradas das vias públicas em um único ano.
E o cenário pode se agravar com a proximidade do verão, período em que aumenta o número de reformas, construções e intervenções em imóveis do município.
Um problema que volta para as ruas
Restos de materiais de construção, móveis velhos, objetos descartados e outros resíduos sólidos não podem simplesmente ser deixados em calçadas, terrenos baldios ou vias públicas.
Além de provocar sujeira, obstruir espaços públicos e comprometer a paisagem urbana, o descarte irregular é proibido pelo Código de Posturas de Marataízes, estabelecido pela Lei Municipal nº 752/2003.
A legislação determina, entre outras obrigações, que os proprietários mantenham limpas as áreas em frente aos seus imóveis e proíbe o lançamento irregular de lixo e resíduos provenientes de obras em locais públicos ou inadequados.
Para evitar o descarte nas ruas, o município mantém um ponto oficial para a destinação desses materiais, localizado na comunidade de São João do Jaboti.
Obra não pode fazer da rua depósito de para descarte
Durante reformas ou construções, a responsabilidade pelo resíduo é de quem executa ou contrata a obra. De acordo com a SEMSUR, o responsável deve providenciar caçambas de ferro, mantidas dentro do imóvel ou em frente à propriedade, para armazenar os materiais até o transporte para o local adequado.
Ou seja: a reforma pode acontecer, mas o entulho não pode tomar conta da rua.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Thiago Foca, reforça que não há justificativa para o descarte irregular e chama atenção para o impacto que a prática provoca nos cofres públicos.
O problema não termina quando o caminhão recolhe o material. Cada tonelada retirada de um ponto onde não deveria estar representa tempo de trabalho de servidores, utilização de equipamentos, combustível e recursos públicos que poderiam ser empregados em outras áreas.
População pode ajudar a identificar infratores
Diante da extensão territorial do município e da quantidade de pontos que precisam ser fiscalizados, a Prefeitura também pede a participação dos moradores.
A orientação é simples: quem presenciar alguém descartando entulho irregularmente deve fotografar ou filmar a ação e, sempre que possível, registrar a placa do veículo utilizado.
Segundo a SEMSUR, a identificação do veículo pode ser fundamental para localizar o responsável pelo descarte.
As imagens e informações podem ser encaminhadas diretamente ao perfil oficial da Secretaria no Instagram: @semsurmarataizes.
A população também pode utilizar o canal para comunicar a existência de outros pontos onde esteja ocorrendo descarte irregular de entulho ou lixo.
Dinheiro público para limpar o que não deveria estar sujo
Para Thiago Foca, o enfrentamento do problema depende da participação conjunta do poder público e da sociedade.
“Vivemos em uma sociedade e todos somos responsáveis pelo bem-estar coletivo. Se todos ajudarem cumprindo as leis e denunciando os infratores, os recursos públicos serão otimizados. O dinheiro que gastamos limpando a mesma área duas vezes poderia estar sendo investido em Saúde, Educação, Obras e outros setores prioritários. Nossos servidores são incansáveis, mas não podemos fazer o trabalho deles sozinhos”, afirmou.
O alerta ganha peso justamente na chegada de uma nova temporada de verão, quando Marataízes recebe mais visitantes e a movimentação no município aumenta.
A mensagem da Prefeitura é direta: entulho de obra tem destino certo e não é a rua.
A legislação municipal e as penalidades previstas podem ser consultadas no Portal de Legislação Compilada de Marataízes.
Para saber mais
Caso queira consultar na íntegra o Código de Posturas de Marataízes e verificar as penalidades previstas para quem descumpre a lei, acesse o Portal de Legislação Compilada da cidade: https://marataizes.legislacaocompilada.com.br/legislacao/norma.aspx?id=745“
