Comissão instituída para discutir revisão do Código Tributário Municipal
Em reunião realizada no último dia 8, no auditório da Sala do Empreendedor de Marataízes, foi discutida a estratégia para a Revisão do Código Tributário Municipal. A revisão conta com uma comissão instituída pela Prefeitura, em parceria com o consultor Rafael Bebber Chamon da empresa Bebber Chamon & Mansur Trés Advogados, que fornecerá todo o suporte técnico até a entrega final do Novo Código Tributário.
Os esforços para revisão são de extrema importância para estimular o desenvolvimento econômico de Marataízes, incentivando os setores econômicos, atraindo investimentos e fomentando o crescimento local. Outra vantagem do Novo Código Tributário é eliminar divergências ou contradições na interpretação do mesmo, proporcionando maior segurança jurídica para os servidores que atuam nas áreas responsáveis.
“A revisão pode identificar lacunas necessárias para fomentar ainda mais o desenvolvimento em nosso município. Isso sem mencionar a questão da arrecadação, onde podemos ter uma garantia consolidada na aplicação dos recursos para serviços essenciais e investimentos públicos”, afirmou Alberto Mello, Secretário Municipal de Finanças.
