A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janete de Sá (PMN), realizou na manhã desta quinta-feira (10) uma operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, que tem como titular o delegado Eduardo Passamani, em supermercados da Grande Vitória. Foi mais uma etapa da operação para combater a fraude no comércio de café.
Foram apreendidas mais de 33mil unidades de café de 03 novas marcas Café Pedigo, Café Cachoeirinha e Café Pelé. No Café Pelé foram encontradas irregularidades em seis lotes. O problema do produto é umidade, o permitido no café torrado e moído é 5% e nos lotes apreendidos esse percentual ultrapassa esse montante. Esses produtos irregulares induzem o consumidor a erro por misturar alta quantidade de cascas e paus; por estarem fora de padrões mínimos de qualidade, com alto teor de umidade, o que diminui a qualidade do produto; ou, ainda, por ausência de regras básicas de rotulagem, como indicação de lote, conforme laudos expedidos pelo Laboratório Central (LACEN).
“Desde o início do ano estamos trabalhando em parceria com a delegacia do consumidor na retirada desses cafés de qualidade do mercado. Em janeiro fizemos duas operações e apreendemos 40 mil unidades de café de outras 03 marcas. Hoje mais esse montante. Uma das marcas apreendida tem mais de 20% de casca e pau misturados ao café. Esses produtos trazem prejuízo para o consumidor e ainda impactam negativamente o setor de café uma vez que tiram o espaço de comercialização do produtor capixaba, que produz café de alta qualidade”, declarou a deputada Janete de Sá.
A ação comandada pelo delegado Eduardo Passamani, fiscalizou três estabelecimentos comerciais em Vila Velha, Cariacica e Guarapari.
O material apreendido ficou em um depósito dos supermercados fiscalizados. As empresas produtoras serão investigadas por crime contra relação de consumo.
O Consumidor que comprou algum desses produtos deve procurar o estabelecimento comercial para troca ou ressarcimento.
Na primeira quinzena de janeiro, graças a denúncias recebidas pela deputada Janete de Sá, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, foram apreendidas 40 mil unidades de café, das marcas Café Campestre, Café Minete e Tem +. As denúncias podem ser encaminhadas pelo email; agriculturacomissao@gmail.com
