Ao lado do pai, o ex-vereador José Raimundo Dantas, o vereador Leonardo Dantas comunica a decisão de Dias Toffoli, que reconheceu fraude à cota de gênero
Depois de um ano e oito meses de uma intensa batalha travada nas barras dos tribunais, o vereador Leonardo Pessanha Dantas, o Léo Dantas, está mais perto de reassumir uma cadeira na Câmara Municipal de Guarapari.
Nesta terça-feira, 1º de setembro, ganhou força o desfecho de uma disputa iniciada após as eleições municipais de 2024, quando Dantas ficou de fora da composição do Legislativo e passou a questionar judicialmente a regularidade da chapa do Democracia Cristã (DC), que elegeu dois vereadores.
Adecisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu a existência de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido e determinou a cassação do registro da legenda, a anulação dos votos obtidos pelo DC para vereador e a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido. Com isso, a Justiça Eleitoral deverá refazer a totalização dos votos e redistribuir as cadeiras.
Caminho aberto para o retorno
Com a nova totalização, Léo Dantas aparece entre os nomes que poderão conquistar uma das vagas abertas pela cassação da chapa. A mudança, contudo, precisa ser formalizada pela Justiça Eleitoral.
A posse de Léo Dantas será realizada após a publicação da decisão e o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral, quando então será oficializada a nova composição da Câmara Municipal.
O processo representa uma expressiva reviravolta política em Guarapari. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) havia considerado improcedente a denúncia e mantido a validade da chapa do DC. O recurso apresentado pela defesa de Dantas levou o caso ao TSE, onde o entendimento acabou sendo revisto.
Fraude à cota de gênero foi decisiva
No centro da disputa estava o cumprimento da legislação eleitoral que determina a participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais.
Ao reconsiderar seu entendimento anterior, Toffoli apontou elementos que, analisados em conjunto, caracterizaram fraude à cota de gênero. Entre eles estão a renúncia de uma candidata e a situação de outra, que obteve apenas 15 votos, teve participação praticamente inexistente na campanha e recebeu pouco apoio partidário.
Para o ministro, o partido teve conhecimento da renúncia de uma das candidatas e ainda dispunha de tempo para substituir a candidatura ou adequar a composição da chapa às exigências legais.
Câmara de Guarapari pode mudar de configuração
A decisão atinge diretamente a atual composição da Câmara Municipal. Dois vereadores eleitos pelo DC — Leandro Inácio e Adma Santana — ocupam atualmente cadeiras na Casa. Com a cassação da chapa e a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral terá de realizar novo cálculo para definir a distribuição das vagas.
A decisão de Toffoli, portanto, não apenas reabre as portas do Legislativo para Léo Dantas, mas também pode provocar uma das principais mudanças na composição da Câmara de Guarapari desde as eleições de 2024.
Uma disputa que atravessou quase dois anos
A trajetória de Léo Dantas até a possível retomada do mandato foi marcada por uma longa sequência de recursos e decisões judiciais.
O que começou como uma contestação à composição de uma chapa eleitoral terminou chegando ao TSE e poderá resultar na saída de vereadores que atualmente exercem seus mandatos e no retorno de um nome que ficou de fora da composição original da Câmara.
Agora, a expectativa se volta para os próximos atos da Justiça Eleitoral. Após a publicação da decisão, serão adotadas as providências necessárias para a nova totalização dos votos e, posteriormente, para a posse de Léo Dantas, consolidando uma mudança que começou a ser desenhada ainda nas eleições de 2024.
Depois de quase dois anos de espera, a batalha judicial que parecia distante de um desfecho entra, finalmente, em sua reta decisiva.
