Em solenidade realizada nesta quarta-feira (28), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), e os representantes dos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul assinaram, de forma simbólica, a Portaria que dará início à implementação do Micro Polo Regional Litoral Sul, com a vigência da nova política de Atenção Ambulatorial Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba.
A nova estruturação vai acontecer em 2023, com o repasse Estadual anual de mais de R$ 1,1 milhão para a operacionalização dos atendimentos.
Constituída pelos Polos Regionais (Resolução CIB Nº 071/2022) e pela Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação Especializada (Resolução CIB Nº 073/2022), a nova política voltada à Atenção Ambulatorial Especializada, da Rede de Atenção à Saúde, visa a ampliar o acesso da população capixaba aos serviços de média complexidade ambulatorial de forma regionalizada.
O encontro aconteceu na unidade hospitalar do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), em Anchieta, local onde serão direcionados os atendimentos ambulatoriais. A estimativa da Sesa é que mais de 175 mil capixabas que residem nessa região sejam beneficiados.
“É um dia histórico, pois estamos iniciando a descentralização real de consultas e exames especializados para os municípios que compõem o Micro Polo Litoral Sul. O Governo do Estado sempre quis regionalizar a Atenção Especializada, uma estratégia que também atende à própria normatização do Sistema Único de Saúde. Trata-se, portanto, de uma gestão real dos usuários que precisam ter acesso a consultas e exames mais perto de casa. Esse novo micro polo, junto ao Micro Polo Caparaó, vai estimular outros municípios a formarem seus micro polos. É um avanço significativo que ficará mais robusto a partir de 2023”, ressaltou, em sua fala, o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino.
“Acompanhei todas as tratativas de trabalho e de planejamento que se resultaram no novo Micro Polo Litoral Sul, que trará ainda mais qualidade no atendimento aos usuários do SUS que vivem nessa região. É gratificante ver a união dos secretários de Saúde dos municípios envolvidos e quero parabenizar a todos eles, que, certamente, estão fazendo história”, acrescentou o superintendente da Regional Sul de Saúde, Márcio Clayton da Silva.
Como vai funcionar
Pactuado entre os municípios e a Secretaria da Saúde, o Micro Polo Regional Litoral Sul é o primeiro Micro Polo a ser implementado seguindo a nova política de Atenção Ambulatorial Especializada.
Composto por oito municípios, o Micro Polo Regional Litoral Sul vai ofertar consultas especializadas e exames de média complexidade ambulatorial, de forma regional e hierarquizada, articulado com a Autorregulação Formativa Territorial na Atenção Primária à Saúde do município.
Por meio da Autorregulação, os casos definidos para o atendimento ambulatorial especializado desses oito municípios serão encaminhados ao atendimento no Micro Polo que acontecerá no Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, hospital localizado em Anchieta.
O Micro Polo Regional Litoral Sul contará com a oferta de 15 especialidades, além de exames especializados, como ultrassonografias, mamografias, cardiológicos e do aparelho digestivo.
As especialidades ofertadas serão angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, nefrologia, neurologia adulto e pediátrico, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.
Já o cofinanciamento acontecerá de forma tripartite, com investimento dos governos Federal, Estadual e municipal. O Governo do Espírito Santo vai repassar um total de R$ 1.105.763,40 para o custeio da oferta do serviço, em três parcelas quadrimestrais.
Ampliação de especialidades na região
A estruturação da Atenção Ambulatorial Especializada visa a ampliar a oferta de consultas e exames, e também a facilitar o acesso dos capixabas, regionalizando cada vez mais os atendimentos especializados. Tais ofertas serão operacionalizadas de acordo com as principais demandas de cada Polo/Micro Polo regionais, pactuadas entre os municípios e a Sesa.
Concomitante a este processo, tem-se em prática a Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação da Ambulatorial Especializada, que acontecerá de maneira tripartite, com recursos Federal, Estadual e municipal, além da estruturação de indicadores de acesso e qualificação da Rede de Atenção.
Tanto a formulação dos Polos e Micro Polos regionais quanto a Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação da Ambulatorial Especializada foram definidas por meio de Resolução Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de Nº 071 e Nº 073, respectivamente.
