Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Por

Facebook
X
LinkedIn
WhatsApp
Threads

Edson Fachin afirma que País vive recessão democrática

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Mais Notícias

Política

Democratas chegam à reta final na frente das pesquisas para eleições legislativas nos EUA

Política

Ricardo Ferraço assina decreto e oficializa transição de governo no Espírito Santo

Política

Eleição de Pazolini e vitória de Lula dividem deputados na Assembleia do ES

Política

Reeleita para o comando da Câmara de Guarapari, Sabrina Astori garante transparência do Poder

Política

Terceira vaga na Câmara de Marataízes vira alvo de disputa e pode favorecer Mário Moreira, do PV

Política

Frente de prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis

Política

Câmara cassa mandato de Lidiney Gobbi em Marechal Floriano

Política

Vereador Weliton Silva condena ataque a prefeito durante Festival de Inverno de Marataízes

Política

Renato Lorencini assume interinamente Prefeitura de Anchieta durante férias de Léo Português

Política

Vice-prefeita de Guarapari assume Republicanos Municipal e lança pré-candidata à Câmara Federal

Política

Administração de Marataízes é elogiada por deputado em discurso na Câmara dos Deputados

Política

Vereadores detonam atuação de secretário de Agricultura de Marataízes

Política

Ricardo assume Governo do Estado com compromisso de continuar ritmo acelerado de Casagrande

Política

Vice-prefeito de Cachoeiro deixa Secretaria de Educação e sinaliza para possível candidatura

Política

Vereador Marcelinho Fávero assume Secretaria na Administração Municipal de Cachoeiro

Política

PM recupera veículo roubado e apreende arma e drogas em Guarapari

Política

Casagrande renunciará ao mandato para buscar vaga ao Senado. Ricardo assumirá Governo

Política

Presidente da Câmara de Presidente Kennedy poderá enfrentar processo de expulsão do PSB

Política

Sessão abre o Ano Legislativo na Câmara de Presidente Kennedy

Política

Na retomada do ano legislativo Marcelo Santos projeta cenário de 2026 para o Estado