Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

Antes da interrupção, Cármen Lúcia votou contra mudanças na divisão das receitas e Dino pediu vistas – Foto: Luiz Silveira/STF O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. […]

Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado hoje pelo governo federal

Nova fase terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% – Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá […]

8/1: Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do […]

TSE julga caso decisivo sobre uso criminoso de IA nas eleições presidenciais

“Dona Maria”, personagem criada por inteligência artificial, e prédio do TSE (Foto: Reprodução | Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um caso considerado inédito sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, envolvendo os perfis da personagem “Dona Maria”, apontados como ferramenta de desinformação política; a ação, movida pela Federação Brasil […]

Anvisa suspende venda de xaropes com clobutinol

Substância pode estimular a arritmias cardíacas – Foto: Original_Frank/ Pixabay A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que contenham a substância clobutinol. O componente é utilizado na formulação de diversos xaropes antitussígenos comercializados no mercado brasileiro. A decisão fundamenta-se em […]

Governo confia que fim da escala 6×1 seja aprovado em até três meses no Congresso Nacional

Os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) disseram esperar que, em três meses, o projeto de lei que prevê o fim da jornada 6×1 seja aprovado pelo Congresso. Foto: Ruy Castro/SG-PR O ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) afirmou nesta quarta-feira (15/4), durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto ao lado do […]

Banco Master: Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal

Paulo Henrique Costa (foto) teria feito acordo com dono do Master, Daniel Vorcaro – Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasil O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina estimada em R$ 146,5 milhões. A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]

Oposição faz pedido de vista e adia votação da PEC para o fim da escala 6×1

Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a […]

Após oferecer Terras Raras do Brasil aos EUA, Flávio Bolsonaro é acionado na PGR

Flávio Bolsonaro na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) (Foto: Reprodução/X/@FlavioBolsonaro) A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após declarações feitas nos Estados Unidos. O parlamentar afirmou, durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada no Texas, que o Brasil “é […]