Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de […]
Marcelo Santos é reconduzido à presidência das Assembleias Legislativas do Brasil
Colegiado reúne os presidentes dos parlamentos estaduais para alinhar pautas comuns aos estados. O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, foi reconduzido, nesta quarta-feira, 07, à presidência do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, durante reunião realizada em Brasília, no âmbito da União Nacional dos Legisladores e Legislativos […]
Intervenção na Venezuela seria catástrofe humanitária, diz Lula
Presidente alertou para o risco de uma invasão militar dos EUA – Foto: Ricardo Stucker /PR Um ponto chave do discurso de Lula na reunião do Mercosul, neste sábado (20), foi o risco de um conflito armado na América do Sul diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que pode levar à tentativa […]
BNDES aprova empréstimo de R$ 200 milhões para a Eve, startup de ‘carros voadores’ da Embraer
Protótipo do EVE — Foto: Divulgação/Embraer O BNDES aprovou mais um empréstimo, agora de R$ 200 milhões, para a Eve, subsidiária da fabricante de aeronaves brasileira Embraer que é uma das líderes na corrida global pelo desenvolvimento das aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical (eVTOLs). Em agosto, a BNDESPar, empresa de participações societárias do banco de […]
Preso por golpe de estado, general Heleno diz sofrer de Alzheimer desde 2018
Militar de 78 anos, condenado no caso da trama golpista, relatou perda de memória recente – Foto: Ton Molina (STF) O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante todo o governo Jair Bolsonaro, afirmou sofrer doença de Alzheimer desde 2018. O diagnóstico foi informado pelo próprio militar durante o exame médico […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento […]
Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro
Foi constatada violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente – Foto: Gustavo Moreno (STF) A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, […]
Quadrilha tomou de assalto o INSS durante o governo Bolsonaro, diz Pimenta
Deputado diz que operação da PF e CGU mostra independência e promete punição a todos os envolvidos nas fraudes previdenciárias – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (13) que a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), expõe […]
PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana – Foto: Divulgação Jusbrasil A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela […]
