Pacote de projetos de reajuste foi aprovado em sessão extraordinária / Foto: Lucas S. Costa
Foram aprovadas em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (28) quatro propostas de reajuste salarial no valor de 5% sobre os vencimentos e subsídios para os servidores estaduais. Serão beneficiados servidores do Executivo (Projeto de Lei 249/2023), Ministério Público Estadual (PL 254/2023), Assembleia Legislativa (PL 255/2023) e Defensoria Pública do Espírito Santo (Projeto de Lei Complementar 17/2023).
Todos foram relatados nas comissões reunidas de Justiça e Finanças, se revezando na relatoria os deputados Mazinho dos Anjos (PSDB) e Tyago Hoffmann (PSB). Os pareceres foram acolhidos pelos membros dos colegiados e ratificados pelo Plenário da Casa. Agora os projetos seguem para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).
Na relatoria do PL 249/2023, Mazinho explicou que se trata de um reajuste linear para todos os servidores em virtude da inflação acumulada nos últimos meses, entretanto, que o governador e os secretários não haviam sido contemplados, o que causaria impedimento para que determinadas categorias que têm como teto o vencimento do governador recebessem esse reajuste. Por conta disso, chegou a ser formulada uma emenda para incluir o chefe do Executivo, porém, os parlamentares acharam melhor elaborar um projeto de lei específico, que deve ser votado na sessão da quarta (29).
“É um reajuste linear de todos os servidores, não estava incluído o governador, secretários. O teto do governador segue para várias carreiras, se não der para ele vários servidores não vão ter. Vamos retirar a emenda e fazer um projeto de lei. Não é aumento de salário, é reajuste inflacionário”, explicou Mazinho.
Callegari (PL) falou que o reajuste é algo justo, que está aquém do que os servidores deveriam receber, mas que é preciso sempre estar atento com a saúde financeira do Estado. “É importante fazer o equilíbrio orçamentário com o direito dos servidores”, disse. Já Coronel Weliton (PTB) reforçou a necessidade de valorização dos servidores públicos e lembrou que o governador fez um acordo com os operadores de segurança nesse sentido.
Delegado Danilo Bahiense (PL) ressaltou que desde que assumiu o primeiro mandato como deputado cobra reposição salarial e valorização dos servidores. “Estamos perdendo muitos servidores por causa de baixos salários”, lamentou. João Coser (PT) e Denninho Silva (União) pediram ao governo uma atenção especial para os profissionais da Polícia Civil.
Para Camila Valadão (Psol), o projeto não atendia totalmente o pedido das categorias. “O valor de 5% está abaixo do índice de inflação, que é de 5,6% nos últimos doze meses”, ilustrou. Ela ainda pediu um pacote de valorização dos servidores, que inclua reajustes no auxílio-alimentação e no valor das diárias.
Os outros dois PLs (254 e 255) foram acatados sem maiores discussões. O PLC 17/2023, da Defensoria, teve placar de votação de 19 votos favoráveis e nenhum contrário. Todos os reajustes devem começar a valer a partir do dia 1º de abril. O percentual de 5% aplica-se também a aposentados e pensionistas.
