Abordagens policiais com uso excessivo de força serão tema de encontro virtual / Foto: Lenine Martins/ Governo do MS
Não é à toa que a violência policial tem ganhado cada vez mais destaque na mídia brasileira. O aumento no número de abordagens com uso excessivo de força será tema de audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na próxima semana. O encontro virtual proposto pela deputada Iriny Lopes (PT) será na quinta-feira (14), às 15h30, com transmissão pelo canal da Assembleia no YouTube.
O tema do encontro – “Aumento da violência policial e a escalada do fascismo no Brasil” – chama a atenção para um problema que não é apenas de segurança pública, mas também social. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de pessoas mortas pela polícia brasileira bateu recorde em 2020 (6.416 mortos), um aumento de quase 200% desde que se iniciou esse registro histórico, em 2013.
A audiência também foi motivada por um caso recente no Espírito Santo que ganhou destaque nacional: a abordagem violenta de autoridade policial capixaba contra uma mulher em surto psicótico no município de Guarapari, no dia 28 de setembro. O caso está sendo apurado pela corregedoria da Polícia Militar.
Por se tratar de tema que envolve diferentes políticas públicas, o encontro contará com a presença da secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo e do secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ofranti Ramalho, além de representantes do Ministério Público e de entidades sociais ligadas ao tema.
Meio ambiente e clima
Na Comissão de Meio Ambientea o debate é em torno das oportunidades para o Brasil e para o Espírito Santo dentro da agenda mundial sobre mudanças climáticas. O encontro será virtual, na quarta-feira (13), às 12h10. Além da transmissão pela TV Assembleia e canal do YouTube da Ales, o evento poderá ser acompanhado também pelo Facebook da Frente Parlamentar Ambientalista, ligada ao Congresso Nacional.
O debate on-line “Conferência do Clima ONU – COP 26” reunirá os deputados estaduais, parlamentares federais e lideranças de entidades ligadas à questão ambiental, como a SOS Mata Atlântica, o Instituto Clima e Sociedade e o Centro Brasil do Clima. A “COP 26” é a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas que acontecerá entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, na Escócia.
Novo pacto federativo
Já a Comissão de Justiça receberá o deputado estadual de Santa Catarina Bruno Souza para discutir maior autonomia para os legislativos estaduais. O encontro será presencial, na quinta-feira (14), às 19 horas, no auditório Hermógenes Lima Fonseca.
No Parlamento capixaba já tramita o Projeto de Resolução (PR) 20/2021, apresentado pelo deputado Gandini (Cidadania), que busca alterar artigos da Constituição Federal com o objetivo de ampliar a atuação dos legislativos estaduais. A iniciativa faz parte de um movimento nacional mais amplo que busca maior atuação constitucional das esferas parlamentares.
Agenda da semana
Quarta (13)
9 horas – Sessão ordinária híbrida – Plenário Dirceu Cardoso
12h10 – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (Virtual)
Quinta (14)
15 horas – Sessão solene em comemoração ao Dia do Agricultor (Comenda Roberto Kautsky) – Plenário Dirceu Cardoso
15h30 – Audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (Virtual)
19 horas – Audiência pública da Comissão de Justiça – Auditório Hermógenes Lima Fonseca
Sexta (15)
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Agente de Polícia Civil – Plenário Dirceu Cardoso
