O fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação do mercado voltado a esse setor é uma das prioridades de trabalho da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy. Nesse sentido, o fornecimento de alimentos para a merenda escolar foi uma das alternativas encontradas pela Administração para fomentar o desenvolvimento e geração de renda aos pequenos produtores.
Com isso, o Executivo efetuou a compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e agroindústrias familiares de Presidente Kennedy para reforçar a merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. Assim, quem participou do processo de Chamada Pública e preencheu os requisitos do edital foi habilitado para fornecer seus produtos.
A medida, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tem como objetivo promover a agricultura familiar — que gera renda para o próprio município —, além de incentivar o cultivo de alimentos saudáveis e, consequentemente, garantir uma alimentação mais saudável nas unidades de ensino. O PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. Com a aprovação da Lei 11.947, em 2009, no mínimo 30% destes recursos devem ser destinados à aquisição dos produtos da agricultura familiar. A educação básica do município compreende os ensinos infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.
“O município incentiva o fornecimento de produtos da agricultura familiar com preço de mercado, o que valoriza as pequenas propriedades, que plantam desde hortaliças, frutas e legumes, com isso, o agricultor estará sendo valorizado e a qualidade da merenda escolar aumentará ainda mais”, disse o prefeito Dorlei Fontão.
Ao realizar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para ser aplicado na merenda escolar, o Município investe e incentiva a produção rural em Presidente Kennedy.
