Encontro municipal debateu políticas públicas, fortaleceu a participação social e elegeu 12 delegados que representarão o município na etapa estadual.
Cachoeiro de Itapemirim avançou nas discussões sobre a garantia dos direitos da infância e da adolescência com a realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida na quarta-feira (11) e quinta-feira (12). O encontro reuniu quase 200 participantes na sede do Programa de Promoção e Assistência Social Casa Verde, envolvendo representantes do poder público, entidades da sociedade civil, integrantes da rede de proteção, conselheiros e o próprio público infantojuvenil.
Organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca), a conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A iniciativa abriu espaço para avaliar as políticas públicas existentes, identificar desafios e formular propostas destinadas a ampliar a proteção, a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
36 propostas para diferentes esferas de governo
Um dos principais resultados dos dois dias de debates foi a aprovação de 36 propostas na plenária final. As sugestões foram distribuídas entre as três esferas administrativas: 18 destinadas ao município, 12 ao Governo do Estado e seis à União.
As discussões foram organizadas em seis eixos temáticos, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Entre os assuntos abordados estiveram o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a participação e o controle social, a convivência familiar e comunitária, o enfrentamento das violências, o combate ao trabalho infantil e a execução de medidas socioeducativas.
A programação também contou com uma conferência magna ministrada pela assistente social e doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Suellen Cruz, que contribuiu para aprofundar o debate sobre a importância da participação democrática e do fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
Crianças e adolescentes terão representação estadual
Outro resultado importante foi a eleição de 12 delegados que representarão Cachoeiro de Itapemirim na Conferência Estadual. A composição ficou definida com três representantes do poder público, três da sociedade civil e seis crianças e adolescentes.
Os escolhidos participarão da próxima etapa de debates, na qual serão discutidas e selecionadas propostas para encaminhamento à conferência nacional, prevista para outubro de 2027, em Brasília (DF).
A participação direta de crianças e adolescentes foi um dos pontos de destaque do encontro. A emoção dos jovens eleitos ao descobrirem que terão a oportunidade de representar o município na etapa estadual evidenciou a importância de assegurar espaço e protagonismo a esse público nas decisões que afetam seu presente e futuro.
Participação social e proteção integral

Mais do que um espaço de debates, a XIII Conferência Municipal reafirmou a importância da construção coletiva de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
As 36 propostas aprovadas e a escolha dos delegados estabelecem encaminhamentos para o aprimoramento das ações governamentais e o fortalecimento da rede de proteção, com a perspectiva de garantir mais dignidade, segurança, oportunidades e respeito aos direitos de crianças e adolescentes.
A participação dos diferentes segmentos da sociedade também reforça que a proteção integral desse público depende de ações articuladas entre governos, instituições, famílias e comunidade.
















